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Latest action published by the INPI: 07/07/2026. We update with every new RPI gazette, published weekly.
Publications in the Brazilian Industrial Property Gazette (RPI).
Certificado expedido
#1246
07/07/2026
RPI 2896
Deferimento
#158
Pedido examinado com base no disposto na Portaria Normativa INPI/PR n° 069, de 27 de abril de
06/16/2026
RPI 2893
Deferimento
#158
Pedido examinado com base no disposto na Portaria Normativa INPI/PR n° 069, de 27 de abril de 2026, publicada na RPI 2889. Título alterado de ofício, de acordo com a Nota Técnica INPI/CPAPD nº 01/2024, para adequação ao disposto no item 5.3.1.1 do Manual de Desenhos Industriais.
06/16/2026
RPI 2893
Recurso provido — decisão reformada
#104
Recurso conhecido e provido. Reformada a decisão recorrida
09/19/2023
RPI 2750
121
Deve o requerente, titular do presente depósito, BR 32 2016 003909-0, apresentar novas figuras, retirando a figura 1.3. Intimamos o requerente para se manifestar no prazo de 60 dias de acordo com o art. 224 da LPI.
10/27/2020
RPI 2599
Nulidade — pedido formulado
#37
Recurso contra o indeferimento: Pet. (WB) 870180026321 de 02/04/2018.
05/15/2018
RPI 2471
75
Disponibilizada em 07/02/2018, a fotocópia solicitada pelo protocolo 870180010157.
02/14/2018
RPI 2458
Indeferimento
#36
objeto se enquadra na instrução normativa 044/2015 . objeto indeferido devido ao cumprimento insatisfatório de exigência técnica, nos termos do Art. 23 da Instrução Normativa 044/2015.1. Os padrões ornamentais apresentam moldura que não era parte do padrão original no pedido original. Tal moldura também não é encontrada na Prioridade Unionista. Assim, indefere-se o pedido por mudança de matéria em relação ao pedido original.
