Filed on 02/04/2013, the application has been published and is under examination at the INPI. An industrial design registration is granted as soon as the formal requirements are met.
Latest action published by the INPI: 01/15/2019. We update with every new RPI gazette, published weekly.
Publications in the Brazilian Industrial Property Gazette (RPI).
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Disponibilizada em 04/01/2019, a fotocópia solicitada pelo protocolo 870190000406.
01/15/2019
RPI 2506
Recurso negado — indeferimento mantido
#115
Conheço do Recurso Interposto. Nego Provimento em seu Mérito. Mantenho o Indeferimento do Pedido.
12/26/2018
RPI 2503
Ciência de parecer técnico
#120
Identificação de base legal indeferitória diversa da anteriormente apontada. Violação do artigo 101, inciso IV, c/c o artigo 106, caput, da LPI e o artigo 23 da Instrução Normativa nº 044/2015. Notifica-se a recorrente para a apresentação de manifestação, devendo, para tanto, utilizar-se do código 126. Tal ato se encontra isento do pagamento de taxas. Garantia do contraditório e da ampla defesa. PARECER NORMATIVO INPI PROC/CJCONS/Nº 02/08.
03/27/2018
RPI 2464
Nulidade — pedido formulado
#37
Recurso contra o indeferimento: Pet. (WB) 870170068104, de 13/09/2017.
10/17/2017
RPI 2441
Indeferimento
#36
objeto se enquadra na instrução normativa 044/2015 . objeto indeferido devido ao cumprimento insatisfatório de exigência técnica, nos termos do Art. 23 da Instrução Normativa 044/2015.1. Pedido indeferido com base no artigo 23 da Instrução Normativa 044/2015. A exigência solicitava a retirada das linhas tracejadas. No cumprimento, porém, foi apresentado novo padrão onde também foram excluídas linhas contínuas. Como resultado, o padrão ornamental requerido apresenta alteração de matéria em relação ao pedido original. Ex.: padrão de linhas no polegar não corresponde ao original, com exclusão de linhas na porção inferior da representação dessa área.
