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Latest action published by the INPI: 12/23/2025. We update with every new RPI gazette, published weekly.
Publications in the Brazilian Industrial Property Gazette (RPI).
Certificado expedido
#1246
12/23/2025
RPI 2868
Deferimento
#158
Título alterado de ofício com base no item 5.3.1.1 do Manual de Desenhos Industriais.
10/14/2025
RPI 2858
1009
05/14/2024
RPI 2784
121
"O titular deve reapresentar apenas o conjunto de objetos da primeira variação, devendo o segundoconjunto ser excluído, por se tratar do mesmo objeto representado com linhas sobrepostas.?
12/31/2019
RPI 2556
Ciência de parecer técnico
#120
Ciência para retificação da base legal indeferitória anteriormente apontada. Violação do artigo 101, inciso IV, c/c o artigo 106, caput, da LPI e o artigo 23 da Instrução Normativa nº 044/2015. Trata-se, portanto, de mera retificação de base legal, sem mudança quanto ao mérito. Notifica-se a recorrente para apresentar manifestação, devendo, para tanto, utilizar-se do código 126. Tal ato, de caráter facultativo, se encontra isento do pagamento de taxas. Garantia do contraditório e da ampla defesa. PARECER NORMATIVO INPI PROC/CJCONS/Nº 02/08.
08/28/2018
RPI 2486
Nulidade — pedido formulado
#37
Recurso contra o indeferimento: Pet. (WB) 870170058723, de 14/08/2017.
08/29/2017
RPI 2434
Indeferimento
#36
objeto se enquadra na instrução normativa 044/2015 . objeto indeferido devido ao cumprimento insatisfatório de exigência técnica, nos termos do Art. 23 da Instrução Normativa 044/2015.Foi solicitado que se apresentassem, para cada objeto, as vistas ortogonais (frontal, posterior, laterais, superior e inferior), além da perspectiva. Somente foi apresentada uma vista de cada objeto, sem corrigir o padrão de numeração, que também foi solicitado.
