Recurso negado — indeferimento mantido
#115
Conheço do Recurso Interposto. Nego Provimento em seu Mérito. Mantenho o Indeferimento do Pedido.
08/28/2018
RPI 2486
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Application data
Imagem não disponível
Sem figura digitalizada disponível para este desenho.
Number
322014005704Filing
03/09/2012
Publication
07/19/2016
Progress at the INPI
- Filing03/09/12
- Refused01/05/16
- Registration
- In force
The application was refused and the appeal did not change the decision. The design was never registered and is in the public domain in Brazil.
Talk to a specialistLatest action published by the INPI: 08/28/2018. We update with every new RPI gazette, published weekly.
Applicants and authors
Applicants
FACEBOOK, INC.
US
Authors
D. W. (pessoa física)
J. H. (pessoa física)
J. W. (pessoa física)
M. E. (pessoa física)
N. F. (pessoa física)
P. M. (pessoa física)
S. L. (pessoa física)
S. P. (pessoa física)
S. Y. (pessoa física)
W. Y. (pessoa física)
W. F. (pessoa física)
Locarno Classification
Prosecution history
Publications in the Brazilian Industrial Property Gazette (RPI).
Ciência de parecer técnico
#120
Identificação de base legal indeferitória diversa da anteriormente apontada. Violação do artigo 101, inciso IV, c/c o artigo 106, caput, da LPI e o artigo 23 da Instrução Normativa nº 044/2015. Notifica-se a recorrente para a apresentação de manifestação, devendo, para tanto, utilizar-se do código 126. Tal ato se encontra isento do pagamento de taxas. Garantia do contraditório e da ampla defesa. PARECER NORMATIVO INPI PROC/CJCONS/Nº 02/08.
03/27/2018
RPI 2464
Nulidade — pedido formulado
#37
Recurso contra o indeferimento: Pet. (WB) 870160052739, de 19/09/2016.
12/06/2016
RPI 2396
Indeferimento
#36
objeto se enquadra na instrução normativa 044/2015 . objeto indeferido devido ao cumprimento insatisfatório de exigência técnica, nos termos do Art. 23 da Instrução Normativa 044/2015.A exigência que gerou a divisão solicitava que as figuras fossem reapresentadas sem textos. Entretanto, a figura do cumprimento revela padrão ornamental diferente daquele contido no depósito. Ou seja, ao invés de manter a imagem inicial subtraindo-se os elementos textuais, a depositante suprimiu também uma série de outros elementos visuais da composição. O cumprimento da exigência não foi satisfatório.
07/19/2016
RPI 2376
Notificação de depósito
#31
Notificação de depósito (Protocolo: 20140033873 UF: RJ Data: 14/11/2014 Hora: 15:40)
01/05/2016
RPI 2348
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