Recurso negado — indeferimento mantido
#115
Conheço do Recurso Interposto. Nego Provimento em seu Mérito. Mantenho o Indeferimento do Pedido.
08/28/2018
RPI 2486
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Application data
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Sem figura digitalizada disponível para este desenho.
Number
322014003724Filing
01/17/2013
Publication
06/07/2016
Progress at the INPI
- Filing01/17/13
- Refused01/05/16
- Registration
- In force
The application was refused and the appeal did not change the decision. The design was never registered and is in the public domain in Brazil.
Talk to a specialistLatest action published by the INPI: 08/28/2018. We update with every new RPI gazette, published weekly.
Applicants and authors
Applicants
J. E. (pessoa física)
SP, BR
Authors
J. V. (pessoa física)
SP, BR
Locarno Classification
Prosecution history
Publications in the Brazilian Industrial Property Gazette (RPI).
Ciência de parecer técnico
#120
Ciência para retificação da base legal indeferitória anteriormente apontada. Violação do artigo 101, inciso IV, c/c o artigo 106, caput, da LPI e o artigo 23 da Instrução Normativa nº 044/2015. Trata-se, portanto, de mera retificação de base legal, sem mudança quanto ao mérito. Notifica-se a recorrente para apresentar manifestação, devendo, para tanto, utilizar-se do código 126. Tal ato, de caráter facultativo, se encontra isento do pagamento de taxas. Garantia do contraditório e da ampla defesa. PARECER NORMATIVO INPI PROC/CJCONS/Nº 02/08
04/24/2018
RPI 2468
Nulidade — pedido formulado
#37
Recurso contra o indeferimento: Pet. (WB) 870160042606, de 08/08/2016.
11/29/2016
RPI 2395
Indeferimento
#36
objeto se enquadra na instrução normativa 044/2015 . objeto indeferido devido ao cumprimento insatisfatório de exigência técnica, nos termos do Art. 23 da Instrução Normativa 044/2015.Primeiramente, não foram adicionadas as perspectivas do primeiro e do segundo objetos, tal como exarado na exigência que dividia o pedido inicial. Além disso, a maior parte das figuras contêm áreas escurecidas e de pouca definição, contrariando a orientação para que figuras com melhor qualidade gráfica fossem apresentadas. Por fim, a perspectiva do quarto objeto foi indevidamente suprimida. O cumprimento da exigência mostra-se insatisfatório.
06/07/2016
RPI 2370
Notificação de depósito
#31
Notificação de depósito (Protocolo: 18140014689 UF: SP Data: 04/08/2014 Hora: 16:28)
01/05/2016
RPI 2348
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