Indeferimento
#36
objeto se enquadra na instrução normativa 044/2015 . objeto indeferido devido ao cumprimento insatisfatório de exigência técnica, nos termos do Art. 23 da Instrução Normativa 044/2015.A proporção entre o perfil retangular e sua respectiva abertura está diferente no atual conjunto de figuras. Enquanto o perfil das hastes foi representado de modo mais largo nos desenhos do depósito, as imagens do cumprimento trazem as hastes com formato menos largo e mais quadrado, simétrico. A relação figura x fundo (superfície x vazado) foi modificada, portanto, considera-se que houve alteração de matéria. O cumprimento não foi satisfatório.
03/28/2017
RPI 2412