Application data
Number
302026002628Filing
Publication
The registration was granted on 08/04/2026 and is in force until 04/17/2036. Until then, the shape of this product may not be copied in Brazil without the owner's authorisation.
Protection valid until:04/17/2036
Latest action published by the INPI: 08/04/2026. We update with every new RPI gazette, published weekly.
Applicants
STEEL ART SOLUCOES CUSTOMIZADAS LTDA
Authors
P. M. (pessoa física)
Publications in the Brazilian Industrial Property Gazette (RPI).
#158
De acordo com o Manual de Desenhos Industriais do INPI: [1] O INPI retirou, do campo de descrição, as informações que não se referiam ao esclarecimento da representação gráfica do desenho industrial, para atender ao item 3.5.2.g do Manual. [2] O INPI adequou o título para indicar apenas a denominação do produto ao qual o desenho industrial é aplicado, conforme o item 5.3.1.1.b do Manual.
08/04/2026
RPI 2900
#158
De acordo com o Manual de Desenhos Industriais do INPI: [1] O INPI retirou, do campo de descrição, as informações que não se referiam ao esclarecimento da representação gráfica do desenho industrial, para atender ao item 3.5.2.g do Manual. [2] O INPI adequou o título para indicar apenas a denominação do produto ao qual o desenho industrial é aplicado, conforme o item 5.3.1.1.b do Manual.
08/04/2026
RPI 2900
#860
06/09/2026
RPI 2892
Industrial design protection
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