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Official data from INPI

302026001953

Em andamentoIndustrial Design

Application data

Desenho em análise

A figura é publicada quando o INPI divulga o pedido.

Number

302026001953

Filing

03/23/2026

Publication

05/19/2026

Progress at the INPI

Office action pending
  1. Filing03/23/26
  2. Examination05/19/26
  3. Registration
  4. In force

The INPI issued an office action on this application. If it is not answered in time, the application is abandoned.

Deadline to answer the office action:09/12/2026(18 days left)

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Latest action published by the INPI: 07/14/2026. We update with every new RPI gazette, published weekly.

Applicants and authors

Applicants

P. P. (pessoa física)

Authors

P. P. (pessoa física)

Locarno Classification

Prosecution history

Publications in the Brazilian Industrial Property Gazette (RPI).

Exigência técnica de figuras

#136

Com base no Manual de Desenhos Industriais instituído pela Portaria INPI/PR nº 36/2023, formulam-se as seguintes exigências, numeradas de [1] a [2]: [1] Foram apresentados no pedido dois conjuntos de figuras: o primeiro conjunto traz apenas a figura 1.1 (apresentada em arquivo JPEG); o segundo conjunto foi apresentado como anexo em formado PDF e contém sete figuras não numeradas. Esclareça se deseja proteção apenas para a figura 1.1 ou para as figuras do anexo em PDF. Os esclarecimentos devem ser apresentados em arquivo anexo em formato PDF (conforme instruções no item 3.5.2.H do Manual) ou no campo

07/14/2026

RPI 2897

Exigência técnica de figuras

#136

Com base no Manual de Desenhos Industriais instituído pela Portaria INPI/PR nº 36/2023, formulam-se as seguintes exigências, numeradas de [1] a [2]: [1] Foram apresentados no pedido dois conjuntos de figuras: o primeiro conjunto traz apenas a figura 1.1 (apresentada em arquivo JPEG); o segundo conjunto foi apresentado como anexo em formado PDF e contém sete figuras não numeradas. Esclareça se deseja proteção apenas para a figura 1.1 ou para as figuras do anexo em PDF. Os esclarecimentos devem ser apresentados em arquivo anexo em formato PDF (conforme instruções no item 3.5.2.H do Manual) ou no campo TEXTO DA PETIÇÃO. Caso decida proteger as figuras contidas no anexo de formato PDF, apresente todos os dados do pedido (figuras, título e classificação) exclusivamente conforme descrito no item 3.5.2.G do Manual (recomendamos a leitura do item para ver o passo a passo). Não apresente as figuras, relatório ou reivindicação como arquivo anexo no formato PDF. As figuras devem ser inseridas, separadamente, em formato JPEG e não devem ter numeração de folha ou legenda: a numeração e as legendas serão preenchidas automaticamente pelo sistema de acordo com as informações fornecidas pelo usuário no momento de inserção das figuras. Considerando que uma das figuras do anexo em PDF repete a figura 1.1, apenas uma delas deverá ser mantida no pedido. [2] O campo de aplicação (classificação de Locarno) indicado não parece o mais adequado ao produto representado nas figuras. Em atendimento ao item 5.3.1.1.c do Manual, apresente esclarecimentos quanto à classe escolhida e/ou informe nova classe para o desenho industrial reivindicado, sugerindo-se a classe LOC (15) 21-02. Adicionalmente informa-se que foram realizadas, de ofício, as seguintes alterações: o título apresentado continha termos vedados para a identificação do produto no registro de desenho industrial, conforme o item 5.3.1.1.b do Manual; procedeu-se à adequação do título, tendo sido excluída a expressão ?configuração ornamental aplicada em?. Adicionalmente, as informações inseridas no campo de descrição do pedido foram retiradas porque não atendiam à finalidade de esclarecer sobre a representação gráfica do desenho industrial, conforme o item 3.5.2.G do Manual.

07/14/2026

RPI 2897

Exigência cumprida

#860

05/19/2026

RPI 2889

Industrial design protection

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