033
06/02/2026
RPI 2891
Application data
Desenho em análise
A figura é publicada quando o INPI divulga o pedido.
Number
302026000832Filing
Publication
Filed on 02/06/2026, the application has been published and is under examination at the INPI. An industrial design registration is granted as soon as the formal requirements are met.
Latest action published by the INPI: 06/02/2026. We update with every new RPI gazette, published weekly.
Applicants
D. N. (pessoa física)
M. L. (pessoa física)
Authors
D. N. (pessoa física)
M. L. (pessoa física)
Publications in the Brazilian Industrial Property Gazette (RPI).
06/02/2026
RPI 2891
Considerando que o pedido foi protocolado após a entrada em vigor da nova tabela de retribuições, complemente a retribuição devida no exato valor fixado na tabela vigente. Siga instruções da seção 3.3.3 do Manual de Desenhos Industriais para efetuar a complementação do valor devido, através de GRU sob o código de serviço 800. Cumpra esta exigência por meio de formulário de cumprimento de exigência formal (código de serviço 104), apresentando o comprovante de pagamento complementar. Prazo para cumprimento desta exigência: 5 dias (art. 103 e 221 da Lei da Propriedade Industrial).
04/28/2026
RPI 2886
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