Deferimento
#158
09/01/2026
RPI 2904
Application data
Number
302025008463Filing
Publication
The registration was granted on 09/01/2026 and is in force until 12/09/2035. Until then, the shape of this product may not be copied in Brazil without the owner's authorisation.
Protection valid until:12/09/2035
Latest action published by the INPI: 09/01/2026. We update with every new RPI gazette, published weekly.
Applicants
FR INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE MÓVEIS S/A
Authors
I. F. (pessoa física)
MG, BR
Publications in the Brazilian Industrial Property Gazette (RPI).
#158
09/01/2026
RPI 2904
#136
Com base no Manual de Desenhos Industriais instituído pela Portaria INPI/PR nº 36/2023, formula-se a seguinte exigência: conforme item 5.3.4.4 do Manual, todas as vistas de uma configuração devem ser consistentes entre si. Foi identificada a seguinte inconsistência nas figuras do pedido: conforme a figura 1.1, os pés da mesa parecem se constituir por quatro faces lisas e regulares; a representação dos pés nas vistas anterior e posterior (figuras 1.2 e 1.3) corrobora esta compreensão. No entanto, nas vistas laterais (figuras 1.6 e 1.7) os pés nelas exibidos aparecem divididos em seu interior por duas linhas verticais, formando duas partes laterais mais finas, sem que esteja claro a que estas divisões correspondem. Esclareça a inconsistência apontada e/ou reapresente as figuras com as correções indicadas e quaisquer outras que sejam necessárias para que as vistas se mostrem coerentes entre si. Para o cumprimento desta exigência, utilizar o formulário eletrônico para a inclusão de figuras através do indexador de figuras.
06/09/2026
RPI 2892
#860
12/23/2025
RPI 2868
Industrial design protection
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