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Latest action published by the INPI: 09/01/2026. We update with every new RPI gazette, published weekly.
Publications in the Brazilian Industrial Property Gazette (RPI).
Deferimento
#158
09/01/2026
RPI 2904
Exigência técnica de figuras
#136
Com base no Manual de Desenhos Industriais instituído pela Portaria INPI/PR nº 36/2023, formula-se a seguinte exigência. Conforme item 5.3.4.1 do Manual, o fundo dos desenhos ou fotografias deverá ser neutro, sem revelar qualquer padrão ou textura e sem interferir nas formas do desenho industrial representado, e a representação não deve conter sombras ou reflexos que comprometam a visualização de suas características ornamentais. No pedido em exame, as figuras 1.2, 1.3, 1.4 e 1.7 apresentam sombras e reflexos projetados que comprometem a visualização da configuração. As figuras 1.2 e 1.3, adicionalmente, apresentam um elemento estranho sobre a superfície, que não constitui parte da configuração reivindicada e deve ser retirado. Na figura 1.5, há um elemento texturizado ao fundo que interfere nas partes transparentes do desenho industrial. Nas figuras 1.1 e 1.6, há um foco de luz, circular, refletido sobre a superfície do produto. Reapresente as figuras do pedido com fundo neutro, que não exerça interferência nas formas do desenho industrial representado, e sem sombras e reflexos. Para o cumprimento desta exigência, utilizar o formulário eletrônico para a inclusão de figuras através do indexador de figuras. Não apresentar as figuras em documento PDF, sob pena de publicação de nova exigência.
