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Official data from INPI

302025006230

Em andamentoIndustrial Design

Application data

Desenho em análise

A figura é publicada quando o INPI divulga o pedido.

Number

302025006230

Filing

09/19/2025

Publication

10/21/2025

Progress at the INPI

Office action pending
  1. Filing09/19/25
  2. Examination10/21/25
  3. Registration
  4. In force

The INPI issued an office action on this application. If it is not answered in time, the application is abandoned.

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Latest action published by the INPI: 06/23/2026. We update with every new RPI gazette, published weekly.

Applicants and authors

Applicants

SAMPA SANEAMENTO AMBIENTAL LTDA.

Authors

A. S. (pessoa física)

Locarno Classification

Prosecution history

Publications in the Brazilian Industrial Property Gazette (RPI).

Exigência técnica de figuras

#136

Com base no Manual de Desenhos Industriais instituído pela Portaria INPI/PR nº 36/2023, formulam-se as seguintes exigências, numeradas de [1] a [6]: [1] A qualidade gráfica das figuras é insuficiente para permitir a identificação clara e precisa da configuração reivindicada, conforme o item 5.3.4.1 do

06/23/2026

RPI 2894

Exigência técnica de figuras

#136

Com base no Manual de Desenhos Industriais instituído pela Portaria INPI/PR nº 36/2023, formulam-se as seguintes exigências, numeradas de [1] a [6]: [1] A qualidade gráfica das figuras é insuficiente para permitir a identificação clara e precisa da configuração reivindicada, conforme o item 5.3.4.1 do Manual. As figuras encontram-se pixelizadas e com baixa definição, dificultando a apreensão das características ornamentais do desenho industrial reivindicado. Reapresente as figuras com qualidade gráfica adequada, com maior definição e nitidez, mantendo-as em conformidade com as figuras inicialmente apresentadas. [2] Conforme item 5.3.3 do Manual, o pedido em exame apresentou duas variações (figuras 1.1 a 1.6 e 2.1 a 2.6). No entanto, à exceção da figura 2.1, as demais figuras da segunda variação parecem idênticas às figuras da primeira variação e, mesmo em relação à figura 2.1, não foram identificadas diferenças de configuração entre as variações. Esclareça se existem distinções configurativas entre as citadas variações, indicando-as em caso afirmativo. Em caso negativo, exclua as figuras repetidas do pedido e mantenha as demais em uma única variação. [3] As legendas das figuras apresentam inconsistências, conforme os itens 5.3 e 5.3.1.1 do Manual. As figuras 1.2 e 2.2 foram indicadas como vistas planificadas, mas se tratam de perspectivas. Corrija as legendas. [4] A figura 1.1 foi identificada como vista ampliada, mas não apresenta visualização ampliada de um detalhe ornamental específico do desenho industrial reivindicado, conforme previsto no item 5.3.4.2 do Manual. Considerando que a mesma vista se repete na figura 1.5, exclua a figura 1.1 do pedido. As demais figuras devem ser renumeradas correspondentemente. [5] Conforme item 5.3.4.1 do Manual, a configuração deverá ser representada com fundo neutro, e sem sombras que comprometam a visualização das características ornamentais do desenho industrial reivindicado. As figuras 1.1, 1.2, 1.3, 1.4, 1.5, 2.2, 2.3, 2.5 e 2.6 apresentam sombras projetadas pelo objeto, as quais comprometem a visualização da configuração. Reapresente as figuras sem as referidas sombras. [6] As figuras do pedido apresentam representação de figura humana, a qual não faz parte da configuração reivindicada. Além disso, as figuras 1.2, 1.3, 1.4, 2.2, 2.3 e 2.5 apresentam pares de setas que aparentemente não pertencem à configuração reivindicada. Em atenção ao item 5.3.4 do Manual, reapresente as figuras sem esses elementos, mantendo em cada uma delas apenas o desenho industrial cuja proteção se pleiteia. Adicionalmente informa-se que, de acordo com o item 3.5.2 do Manual, o campo Descrição do formulário só deve ser usado para incluir informações necessárias à compreensão das figuras do desenho industrial. As informações inseridas nesse campo no pedido em exame não cumpriam com a finalidade pretendida e foram excluídas de ofício.

06/23/2026

RPI 2894

Exigência cumprida

#860

10/21/2025

RPI 2859

Industrial design protection

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