The registration was granted on 03/31/2026 and is in force until 08/20/2035. Until then, the shape of this product may not be copied in Brazil without the owner's authorisation.
Protection valid until:08/20/2035
Latest action published by the INPI: 04/28/2026. We update with every new RPI gazette, published weekly.
Publications in the Brazilian Industrial Property Gazette (RPI).
Certificado expedido
#1246
04/28/2026
RPI 2886
Deferimento
#158
Com base no item 5.3.1.1 do Manual de Desenhos Industriais instituído pela Portaria INPI/PR nº 36/2023, não são aceitos termos que não constituem a indicação do produto, como o uso da expressão ?conjunto?. Ainda seguindo o mesmo item, a expressão inadequada foi excluída de ofício, mantendo apenas a indicação do produto.
