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Latest action published by the INPI: 06/02/2026. We update with every new RPI gazette, published weekly.
Publications in the Brazilian Industrial Property Gazette (RPI).
Certificado expedido
#1246
06/02/2026
RPI 2891
Deferimento
#158
Em atenção ao item 5.3.1.1.b do Manual de Desenhos Industriais, foi excluída de ofício do título do pedido a expressão “Disposição ornamental aplicada em”. O título do pedido deve indicar de forma clara e concisa o objeto mostrado nas figuras. Além disso, foi feita alteração de ofício da classe (Locarno) indicada pelo requerente, no depósito, para uma classe mais apropriada ao objeto reivindicado (boia de segurança para natação em águas abertas, conforme a descrição do pedido), com base no Manual. Por fim, a “Descrição” foi alterada de ofício, conforme a Nota
05/05/2026
RPI 2887
Deferimento
#158
Em atenção ao item 5.3.1.1.b do Manual de Desenhos Industriais, foi excluída de ofício do título do pedido a expressão ?Disposição ornamental aplicada em?. O título do pedido deve indicar de forma clara e concisa o objeto mostrado nas figuras. Além disso, foi feita alteração de ofício da classe (Locarno) indicada pelo requerente, no depósito, para uma classe mais apropriada ao objeto reivindicado (boia de segurança para natação em águas abertas, conforme a descrição do pedido), com base no Manual. Por fim, a ?Descrição? foi alterada de ofício, conforme a Nota Técnica INPI/CPAPD nº 01/2024. De acordo com o item 3.5.2 do Manual de Desenhos Industriais, o campo ?Descrição? do formulário deve ser usado para incluir informações necessárias à compreensão das figuras do desenho industrial.
