Pedido arquivado
#139
Pedido arquivado por não ter sido apresentada a petição de cumprimento de exigência no prazo legal de 60 dias da publicação da exigência técnica.
07/14/2026
RPI 2897
Application data
Imagem não disponível
Sem figura digitalizada disponível para este desenho.
Number
302025004883Filing
Publication
The application was abandoned at the INPI. The case ended without a registration and the design is in the public domain in Brazil.
Talk to a specialistLatest action published by the INPI: 07/14/2026. We update with every new RPI gazette, published weekly.
Applicants
E. F. (pessoa física)
Authors
E. F. (pessoa física)
Publications in the Brazilian Industrial Property Gazette (RPI).
#139
Pedido arquivado por não ter sido apresentada a petição de cumprimento de exigência no prazo legal de 60 dias da publicação da exigência técnica.
07/14/2026
RPI 2897
#136
De acordo com o Manual de Desenhos Industriais (http://manualdedi.inpi.gov.br/projects/manual-de-desenho-industrial/wiki): A. A análise das figuras apresentadas não permitiu identificar características ornamentais que revelem liberdade criativa na configuração do objeto. Os elementos visuais parecem ser determinados essencialmente por considerações técnicas ou funcionais, conforme os itens 5.3.1.3, 5.3.2 e 5.3.2.3 do Manual. Solicita-se esclarecimento sobre os aspectos ornamentais do molde que justifiquem o registro pretendido. Enfatiza-se que tais características ornamentais devem ser identificadas no próprio objeto reivindicado, o molde, e não no produto resultante dele, o tijolo. B. As informações inseridas no campo de descrição do pedido não atendem à sua finalidade, que é conter apenas informações necessárias à compreensão das figuras do desenho industrial, conforme o item 3.5.2.G do Manual. Solicita-se a retirada as informações inseridas no campo de descrição. C. Foram identificadas inconsistências entre as vistas apresentadas nas figuras do pedido, que impedem a compreensão clara e inequívoca da configuração do objeto reivindicado, conforme o item 5.3.4.4 do Manual. Nas figuras 1.1 e 2.1, a lateral direita dos moldes não apresenta adequadamente o ressalto inclinado. Solicita-se a correção das figuras para eliminar as inconsistências identificadas.
04/22/2026
RPI 2885
#860
09/02/2025
RPI 2852
Industrial design protection
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