The registration was granted on 07/28/2026 and is in force until 07/30/2035. Until then, the shape of this product may not be copied in Brazil without the owner's authorisation.
Protection valid until:07/30/2035
Latest action published by the INPI: 08/18/2026. We update with every new RPI gazette, published weekly.
Publications in the Brazilian Industrial Property Gazette (RPI).
Certificado expedido
#1246
08/18/2026
RPI 2902
Deferimento
#158
Verificado o cumprimento satisfatório das exigências técnicas formuladas.
07/28/2026
RPI 2899
Exigência técnica de figuras
#136
De acordo com o Manual de Desenhos Industriais (http://manualdedi.inpi.gov.br/projects/manual-de-desenho-industrial/wiki): A. A configuração apresentada nas figuras 1.1 a 1.6 aparenta corresponder a uma forma comum ou de uso corrente para o tipo de produto representado, não tendo sido identificados elementos visuais que evidenciem esforço criativo ou características visuais distintivas, conforme os itens 5.3.1.3 e 5.3.2 do Manual. Solicita-se o esclarecimento dos elementos visuais que distinguem o objeto reivindicado nas figuras 1.1 a 1.6 e que possam justificar o registro pretendido.
05/05/2026
RPI 2887
Exigência técnica de figuras
#136
De acordo com o Manual de Desenhos Industriais (http://manualdedi.inpi.gov.br/projects/manual-de-desenho-industrial/wiki): A. A configuração apresentada nas figuras 1.1 a 1.6 aparenta corresponder a uma forma comum ou de uso corrente para o tipo de produto representado, não tendo sido identificados elementos visuais que evidenciem esforço criativo ou características visuais distintivas, conforme os itens 5.3.1.3 e 5.3.2 do Manual. Solicita-se o esclarecimento dos elementos visuais que distinguem o objeto reivindicado nas figuras 1.1 a 1.6 e que possam justificar o registro pretendido. Sugere-se a retirada da primeira variação deste pedido ou a divisão do pedido em um primeiro, contendo as figuras 1.1 a 1.6, e um segundo, contendo as demais figuras 2.1 a 5.6, devidamente renumeradas.
