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Official data from INPI

302025003634

ExtintoIndustrial Design

Application data

Imagem não disponível

Sem figura digitalizada disponível para este desenho.

Number

302025003634

Filing

06/10/2025

Publication

07/08/2025

Progress at the INPI

  1. Filing06/10/25
  2. Abandoned07/08/25
  3. Registration
  4. In force

The application was abandoned at the INPI. The case ended without a registration and the design is in the public domain in Brazil.

Talk to a specialist

Latest action published by the INPI: 08/11/2026. We update with every new RPI gazette, published weekly.

Applicants and authors

Applicants

B. A. (pessoa física)

Authors

B. A. (pessoa física)

RJ, BR

Locarno Classification

Prosecution history

Publications in the Brazilian Industrial Property Gazette (RPI).

Pedido arquivado

#139

Pedido arquivado por não ter sido apresentada a petição de cumprimento de exigência no prazo legal de 60 dias da publicação da exigência técnica.

08/11/2026

RPI 2901

Exigência técnica de figuras

#136

Com base no Manual de Desenhos Industriais instituído pela Portaria INPI/PR nº 36/2023, formulam-se as seguintes exigências: [1] De acordo com o item 5.3.3 do Manual de Desenhos Industriais, cada maneira de uso deve ser numerada como variação. Portanto, conforme determinado no item 5.3.4.5 do Manual, proceda a correção de forma que os produtos tenham a seguinte numeração: Fig. 1.1 e Fig. 1.2, para a primeira variação (produto com modo de uso fechado); Fig.2.1, para a segunda variação (produto com modo de uso aberto). O relatório descritivo e a reivindicação serão gerados automaticamente com a nova inserção das figuras. [2] Observa-se que na figura 1.1 foram apresentadas medidas que não fazem parte da configuração reivindicada. Em atenção ao item 5.3.6 do Manual, retire tais elementos das figuras, deixando somente a configuração reivindicada. [3] De acordo com o item 3.5.2 do Manual de Desenhos Industriais, o campo Descrição do formulário só deve ser usado para incluir informações necessárias à compreensão das figuras do desenho industrial. As informações inseridas neste campo no pedido não cumprem com a finalidade pretendida e foram excluídas de ofício. [4] Para atender ao item 5.3.1.1 do Manual, modificar título para ?Paleta de maquiagem?.

02/18/2026

RPI 2876

Exigência cumprida

#860

07/08/2025

RPI 2844

Industrial design protection

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