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Official data from INPI

CALÇADO

ConcedidoIndustrial Design

Application data

CALÇADO

Number

302025002475

Filing

04/25/2025

Publication

06/03/2025

Applicants and authors

Applicants

C. R. (pessoa física)

RS, BR

Authors

C. R. (pessoa física)

RS, BR

Prosecution history

Publications in the Brazilian Industrial Property Gazette (RPI).

Certificado expedido

#1246

01/21/2026

RPI 2872

Deferimento

#158

Com apoio no item 5.3 do Manual de Desenhos Industriais foram feitas as seguintes alterações de ofício: .[1] Título: foi excluída a expressão CONFIGURAÇÃO EM, que não constitui a indicação do produto, em atenção ao item 5.3.1.1 b do Manual. .[2] Legendas das figuras 1.3, 1.4, 1.7 e 1.8 alteradas a fim de identificar corretamente as vistas que representam, como se segue: figura 1.3 ? vista lateral direita; figura 1.4 ? vista lateral direita; figura 1.7 ? vista anterior; figura 1.8 ? vista posterior.[3] De acordo com o item 3.5.2 G do Manual o campo DESCRIÇÃO pode ser usado para adicionar informações consideradas necessárias para uma melhor compreensão das FIGURAS do desenho industrial de maneira a esclarecer recursos gráficos utilizados nas figuras ou ainda esclarecer como tais recursos podem influenciar o que é reivindicado nas figuras, além de declarações sobre omissão de vistas. O texto do campo Descrição foi excluído por conter informações que não se enquadram no previsto nos itens 3.5.2.G e 5.3 do Manual.

12/16/2025

RPI 2867

Exigência cumprida

#860

06/03/2025

RPI 2839

Industrial design protection

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