Certificado expedido
#1246
09/01/2026
RPI 2904
Application data
Number
302025002145Filing
Publication
The registration was granted on 08/11/2026 and is in force until 04/11/2035. Until then, the shape of this product may not be copied in Brazil without the owner's authorisation.
Protection valid until:04/11/2035
Talk to a specialistLatest action published by the INPI: 09/01/2026. We update with every new RPI gazette, published weekly.
Applicants
FOSHAN CITY MAGIC CRYSTAL TECHNOLOGY DEVELOPMENT CO., LTD.
Authors
C. W. (pessoa física)
Publications in the Brazilian Industrial Property Gazette (RPI).
#1246
09/01/2026
RPI 2904
#158
08/11/2026
RPI 2901
#270
Petição 870250036451, de 06/05/2025, deferida. Correção de cadastro. Dado corrigido: renumeração das figuras. As figuras numeradas como 1.8, 1.9, 1.10, 1.11, 1.12, 2.1 e 2.2 no depósito foram renumeradas como 2.1, 2.2, 2.3, 2.4, 2.5, 2.6 e 2.7, respectivamente.
02/10/2026
RPI 2875
#136
Com base no Manual de Desenhos Industriais instituído pela Portaria INPI/PR nº 36/2023, formulam-se as seguintes exigências: .[1] O atual pedido não atende aos requisitos do art. 104, conforme disposições do item 5.3.3 Exame quanto à unidade do desenho industrial, pois não compartilham das mesmas características distintivas preponderantes. A análise das mesmas características distintivas pauta-se não num conceito ou numa ideia, mas nas características ornamentais preponderantes representadas nas figuras. Por conseguinte, a existência de um conceito comum não assegura que as configurações possuam as mesmas características distintivas preponderantes. Foram identificados 2 desenhos industriais: nas figuras 1.1 a 1.7 está representado um desenho industrial; nas figuras 1.8, 1.9, 1.10, 1.12, 2.1 e 2.2 (renumeradas como 2.1 a 2.7 na petição 870250036451, de 06/05/25) temos outro desenho industrial. O pedido deverá ser dividido, facultando-se ao requerente eleger o desenho industrial que será mantido no pedido original. O outro desenho industrial poderá ser apresentado em pedido dividido. Veja detalhes sobre depósito de pedidos divididos nos itens 5.3.3.1 e 3.5.2 A do Manual. .[2] Com apoio no item 5.3 do Manual o título foi alterado de ofício: foi excluída a expressão CONFIGURAÇÃO APLICADA A/EM, que não constitui a indicação do produto, em atenção ao item 5.3.1.1 b do Manual. .[3] Assim como no depósito, todos os dados do pedido (figuras, título e classificação) devem ser inseridos exclusivamente conforme instruções no item 3.5.2 G do Manual (recomendamos a leitura do item para ver o passo a passo). Não anexe arquivos PDF com figuras, relatório ou reivindicação.
12/09/2025
RPI 2866
#860
06/03/2025
RPI 2839
Industrial design protection
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