Deferimento
#158
08/11/2026
RPI 2901
Application data
Number
302025001943Filing
Publication
The registration was granted on 08/11/2026 and is in force until 04/04/2035. Until then, the shape of this product may not be copied in Brazil without the owner's authorisation.
Protection valid until:04/04/2035
Latest action published by the INPI: 08/11/2026. We update with every new RPI gazette, published weekly.
Applicants
JOEY INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE CALÇADOS LTDA
Authors
S. M. (pessoa física)
SP, BR
Publications in the Brazilian Industrial Property Gazette (RPI).
#158
08/11/2026
RPI 2901
#136
Com base no Manual de Desenhos Industriais instituído pela Portaria INPI/PR nº 36/2023, formulam-se as seguintes exigências: .[1] O pedido não atende aos requisitos do art. 104 da LPI, conforme disposições do item 5.3.3 do Manual, pois os objetos apresentados não compartilham das mesmas características distintivas preponderantes. Foram identificados 2 desenhos industriais: o primeiro desenho industrial é o revelado nas figuras 1.1 a 1.7; o segundo desenho industrial é o revelado nas figuras 2.1 a 2.7. O pedido deverá ser dividido, conforme item 5.3.3.1 do Manual, facultando-se ao requerente indicar o desenho industrial que será mantido no pedido original. O outro desenho industrial poderá ser depositado como pedido dividido. Veja detalhes sobre depósito de pedidos divididos nos itens 5.3.3.1 e 3.5.2 A do Manual. .[2] Assim como no depósito, todos os dados do pedido (figuras, título e classificação) devem ser inseridos exclusivamente conforme instruções no item 3.5.2 G do Manual. Não anexe arquivos PDF com figuras, relatório ou reivindicação.
12/02/2025
RPI 2865
#860
04/29/2025
RPI 2834
Industrial design protection
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