024
O escopo de proteção reivindicado faz referência a objeto ou padrão ornamental com forma plástica ornamental constituída por elementos geométricos básicos, dos quais se derivam todas as outras formas.
04/28/2026
RPI 2886
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Application data
Desenho em análise
A figura é publicada quando o INPI divulga o pedido.
Number
302025001907Filing
04/03/2025
Publication
04/24/2025
Progress at the INPI
- Filing04/03/25
- Examination04/24/25
- Registration
- In force
Filed on 04/03/2025, the application has been published and is under examination at the INPI. An industrial design registration is granted as soon as the formal requirements are met.
Latest action published by the INPI: 04/28/2026. We update with every new RPI gazette, published weekly.
Applicants and authors
Applicants
INDUSTRIA E COMERCIO DE MOVEIS TRIDICO LTDA
Authors
I. T. (pessoa física)
SP, BR
Locarno Classification
Prosecution history
Publications in the Brazilian Industrial Property Gazette (RPI).
Exigência técnica de figuras
#136
Com base no Manual de Desenhos Industriais instituído pela Portaria INPI/PR nº 36/2023, formulam-se as seguintes exigências: De acordo com o inciso II do art. 100 da LPI, não é registrável como desenho industrial a forma necessária comum ou vulgar do objeto. A partir da apresentação do produto no pedido não foi possível perceber a contribuição criativa na criação da forma do objeto. Apresente esclarecimentos descrevendo o que faz com que a forma do objeto pleiteado não seja considerada comum ou vulgar.
11/25/2025
RPI 2864
Exigência cumprida
#860
04/24/2025
RPI 2833
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