The registration was granted on 08/25/2026 and is in force until 04/01/2035. Until then, the shape of this product may not be copied in Brazil without the owner's authorisation.
Protection valid until:04/01/2035
Latest action published by the INPI: 08/25/2026. We update with every new RPI gazette, published weekly.
Publications in the Brazilian Industrial Property Gazette (RPI).
Deferimento
#158
08/25/2026
RPI 2903
Exigência técnica de figuras
#136
Com base no Manual de Desenhos Industriais instituído pela Portaria INPI/PR nº 36/2023, formulam-se as seguintes exigências: [1] De acordo com o item 5.3.1.1 Identificação do produto/ b) Indicação do produto no título do pedido ?Caso o título não indique claramente o produto no qual o desenho industrial é aplicado, será realizada exigência técnica para adequação do título do pedido.? Como o produto revelado no pedido é um solado, sugerimos adequar título para ?Solado?.
