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Official data from INPI

ARTICULADOR PARA LUMINÁRIA PÚBLICA

ConcedidoIndustrial Design

Application data

Desenho industrial ARTICULADOR PARA LUMINÁRIA PÚBLICA de LUMENSBRASIL SOLUCOES EM MATERIAIS PARA ILUMINACAO PUBLICA LTDA — classe Locarno 26-03
Desenho industrial ARTICULADOR PARA LUMINÁRIA PÚBLICA de LUMENSBRASIL SOLUCOES EM MATERIAIS PARA ILUMINACAO PUBLICA LTDA — classe Locarno 26-03. Drawing published by the INPI in the Industrial Property Gazette.

Number

302025001274

Filing

03/10/2025

Publication

04/01/2025

Progress at the INPI

  1. Filing03/10/25
  2. Examination04/01/25
  3. Registration08/04/26
  4. In force03/10/35

The registration was granted on 08/04/2026 and is in force until 03/10/2035. Until then, the shape of this product may not be copied in Brazil without the owner's authorisation.

Protection valid until:03/10/2035

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Latest action published by the INPI: 08/04/2026. We update with every new RPI gazette, published weekly.

Applicants and authors

Applicants

LUMENSBRASIL SOLUCOES EM MATERIAIS PARA ILUMINACAO PUBLICA LTDA

Authors

J. R. (pessoa física)

Prosecution history

Publications in the Brazilian Industrial Property Gazette (RPI).

Deferimento

#158

De acordo com os itens 3.5.2 G e 5.3.3 do Manual de Desenhos Industriais o campo

08/04/2026

RPI 2900

Deferimento

#158

De acordo com os itens 3.5.2 G e 5.3.3 do Manual de Desenhos Industriais o campo DESCRIÇÃO pode ser usado para adicionar informações consideradas necessárias para uma melhor compreensão das FIGURAS e das características ornamentais da configuração do desenho industrial, esclarecer recursos gráficos utilizados nas figuras ou ainda esclarecer como tais recursos podem influenciar o que é reivindicado nas figuras, além de declarações sobre omissão de vistas, podendo incluir a descrição da configuração do desenho industrial e/ou dos elementos que constituem essa configuração. O texto do campo Descrição foi excluído de ofício por conter informações que não se enquadram no previsto nos itens 3.5.2.G e 5.3 do Manual: foram apresentadas informações técnicas.

08/04/2026

RPI 2900

Exigência técnica de figuras

#136

Com base no Manual de Desenhos Industriais instituído pela Portaria INPI/PR nº 36/2023, formula-se a seguinte exigência: .[1] Considerando o texto da Descrição, a fim de melhor definir o objeto requerido altere o título para ARTICULADOR PARA LUMINÁRIA PÚBLICA, em atenção ao item 5.3.1.1b do Manual. .[2] A qualidade das figuras está insatisfatória: as linhas estão imprecisas e algumas vezes falhadas, incompletas, sem fechar o a forma do objeto, como em algumas arestas da figura 1.1 ou a porção inferior esquerda da figura 1.3, por exemplo . Apresentar as figuras com qualidade satisfatória que permita visualizar com clareza a forma e os limites do contorno do objeto, como determinam os itens 5.3.4.1 e 5.3.4.3 do Manual. .[3] As figuras demonstram produto com mais de uma maneira de uso (posição). De acordo com o item 5.3.3 do Manual, cada maneira de uso é considerada uma variação do produto. Portanto, o pedido contém 3 variações: a primeira está revelada nas figuras 1.1, 1.2, 1.3, 1.6, 1.7, 1.8, 1.9, 1.10, 1.11 e 1.12 (posição horizontal); a segunda variação é a da figura 1.4 (posição em L, girada a 90°); a terceira variação é a da figura 1.5 (posição ligeiramente inclinada). Reapresente as figuras como variações com a seguinte formatação de numeração: fig. 1.1, 1.2, 1.3 etc., para primeira variação; fig. 2.1, 2.2, 2.3, etc., para a segunda variação e assim sucessivamente, conforme determinado no item 5.3.4.5 do Manual. .[4] Assim como no depósito, todos os dados do pedido (figuras, título e classificação) devem ser inseridos exclusivamente conforme instruções no item 3.5.2 G do Manual (recomendamos a leitura do item para ver o passo a passo). Não anexe arquivos PDF com figuras, relatório ou reivindicação. .[5] De acordo com o item 3.5.2 G do Manual, a DESCRIÇÃO é um campo no qual o requerente pode adicionar informações consideradas necessárias para uma melhor compreensão das figuras do desenho industrial, de maneira a esclarecer recursos gráficos utilizados nas figuras ou como tais recursos podem influenciar o que é reivindicado nas mesmas, ou ainda para indicar vistas omitidas. As informações inseridas neste campo no pedido não cumprem com a finalidade pretendida e foram excluídas de oficio com apoio no item 5.3 do Manual.

11/04/2025

RPI 2861

Exigência cumprida

#860

04/01/2025

RPI 2830

Industrial design protection

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