The registration was granted on 08/18/2026 and is in force until 02/17/2035. Until then, the shape of this product may not be copied in Brazil without the owner's authorisation.
Protection valid until:02/17/2035
Latest action published by the INPI: 08/18/2026. We update with every new RPI gazette, published weekly.
Publications in the Brazilian Industrial Property Gazette (RPI).
Deferimento
#158
08/18/2026
RPI 2902
Exigência técnica de figuras
#136
Com base no Manual de Desenhos Industriais instituído pela Portaria INPI/PR nº 36/2023, formulam-se as seguintes exigências: De acordo com o item 5.3.1.1 Identificação do produto/ b) Indicação do produto no título do pedido ?Caso o título não indique claramente o produto no qual o desenho industrial é aplicado, será realizada exigência técnica para adequação do título do pedido.? Como o produto revelado no pedido é um calçado, adequar título para ?Calçado?.
