The registration was granted on 08/18/2026 and is in force until 12/16/2034. Until then, the shape of this product may not be copied in Brazil without the owner's authorisation.
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Latest action published by the INPI: 08/18/2026. We update with every new RPI gazette, published weekly.
Publications in the Brazilian Industrial Property Gazette (RPI).
Deferimento
#158
Título alterado de ofício, de acordo com a Nota Técnica INPI/CPAPD nº 01/2024, para adequação ao disposto no item 5.3.1.1 do Manual de Desenhos Industriais. De acordo com o item 3.5.2 do Manual de Desenhos
08/18/2026
RPI 2902
Deferimento
#158
Título alterado de ofício, de acordo com a Nota Técnica INPI/CPAPD nº 01/2024, para adequação ao disposto no item 5.3.1.1 do Manual de Desenhos Industriais. De acordo com o item 3.5.2 do Manual de Desenhos Industriais, o campo Descrição do formulário só deve ser usado para incluir informações necessárias à compreensão das figuras do desenho industrial. As informações inseridas neste campo no pedido não cumprem com a finalidade pretendida e foram excluídas de ofício, conforme a Nota Técnica INPI/CPAPD nº 01/2024.
08/18/2026
RPI 2902
Exigência técnica de figuras
#136
Com base no Manual de Desenhos Industriais instituído pela Portaria INPI/PR nº 36/2023, formulam-se as seguintes exigências: [1] O atual pedido não atende aos requisitos do art. 104, conforme disposições do item 5.3.3 do Manual, pois os desenhos industriais representados nas figuras 1.1 a 1.4; 2.1 a 2.4; 3.1 a 3.4; 4.1 a 4.7; e 5.1 são distintos. O pedido deverá ser dividido, facultando-se ao requerente indicar o desenho industrial que será mantido no pedido original. Os outros quatro desenhos industriais poderão ser depositados como pedidos divididos. [2] O título deve ser adequado para atender o item 5.3.1.1b, de acordo com o qual a indicação do produto no título deve ser clara e concisa. Deve se referir ao produto reivindicado em cada produto. Assim sendo, sugerimos ?Ornamento para carta de baralho? para os produtos das figuras 1.1 a 1.4; 2.1 a 2.4; 3.1 a 3.4; 4.1 a 4.7 e ?Ornamento para caixa? para o produto da figura 5.1. [3] De acordo com o item 3.5.2 do Manual de Desenhos Industriais, o campo Descrição do formulário não é obrigatório e só deve ser usado para incluir informações necessárias à compreensão das figuras do desenho industrial. As informações inseridas neste campo no pedido atual não cumprem com a finalidade pretendida. Portanto, não devem ser reproduzidas nos pedidos.
