Deferimento
#158
07/14/2026
RPI 2897
Applicants
R. S. (pessoa física)
Authors
R. S. (pessoa física)
Publications in the Brazilian Industrial Property Gazette (RPI).
#158
07/14/2026
RPI 2897
#136
Com base no Manual de Desenhos Industriais instituído pela Portaria INPI/PR nº 36/2023, formula-se a seguinte exigência: .[1] De acordo com o item 5.3.1.1 do Manual, a indicação do produto no título do pedido deve ser clara e concisa e adequada ao produto representado nas figuras, de preferência em concordância com a lista de produtos disponibilizada na Classificação de Locarno. O título informado não permite compreender qual é o objeto reivindicado. Foi feita busca pelo termo, mas não retornaram resultados, o que parece indicar que o termo não é comumente usado. Em atenção ao item 5.3.1.1 do Manual informe título que indique claramente o produto no qual o desenho industrial é aplicado: caso não haja um termo específico na classificação de Locarno pode ser informado por livre preenchimento. Se necessário, informe também nova classe mais adequada.
09/23/2025
RPI 2855
#860
02/04/2025
RPI 2822
Industrial design protection
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