403
Anulada a publicação do não conhecimento da RPI 2868, de 23/12/2025, tendo em vista erro formal, uma vez que foi constatado o pagamento e feita a conciliação no PAG.
01/13/2026
RPI 2871
Applicants
ATTO BRASIL LTDA
Authors
E. L. (pessoa física)
F. L. (pessoa física)
Publications in the Brazilian Industrial Property Gazette (RPI).
Anulada a publicação do não conhecimento da RPI 2868, de 23/12/2025, tendo em vista erro formal, uma vez que foi constatado o pagamento e feita a conciliação no PAG.
01/13/2026
RPI 2871
#270
Deferida a petição após a vinculação da GRU.
01/13/2026
RPI 2871
Art. 219. Não serão conhecidos a petição, a oposição e o recurso, quando:?III - desacompanhados do comprovante do pagamento da retribuição correspondente.
12/23/2025
RPI 2868
#1246
10/21/2025
RPI 2859
#158
09/16/2025
RPI 2854
#860
12/10/2024
RPI 2814
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