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Official data from INPI

302024004977

ExtintoIndustrial Design

Application data

Imagem não disponível

Sem figura digitalizada disponível para este desenho.

Number

302024004977

Filing

09/16/2024

Publication

10/15/2024

Progress at the INPI

  1. Filing09/16/24
  2. Examination10/15/24
  3. Registration
  4. In force

Filed on 09/16/2024, the application has been published and is under examination at the INPI. An industrial design registration is granted as soon as the formal requirements are met.

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Latest action published by the INPI: 04/28/2026. We update with every new RPI gazette, published weekly.

Applicants and authors

Applicants

STELLA IMPORTAÇÃO E EXPORTAÇÃO DE LUMINÁRIAS LTDA

10691158000451

RS, BR

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Authors

L. B. (pessoa física)

RS, BR

Locarno Classification

Prosecution history

Publications in the Brazilian Industrial Property Gazette (RPI).

699

Tendo em vista o arquivamento definitivo do pedido, conforme publicado na RPI 2858.

04/28/2026

RPI 2886

428

Art. 219. Não serão conhecidos a petição, a oposição e o recurso, quando:I - apresentados fora do prazo previsto nesta Lei;

01/06/2026

RPI 2870

Pedido arquivado

#139

Pedido arquivado definitivamente por não ter sido apresentada a petição de cumprimento de exigência técnica no prazo legal de 60 dias a contar da publicação na RPI 2829, de 25/03/2025.Na RPI 2846 foram publicados os seguintes despachos: decisão de não conhecer da petição 870250044436, de 29/05/2025; indeferimento da petição 870250044405, de 29/05/2025. O requerente não recorreu das decisões.

10/14/2025

RPI 2858

271

tendo em vista não ter sido emitido relatório de indisponibilidade para o período mencionado.Por não comprovação da justa causa

07/22/2025

RPI 2846

428

Art. 219. Não serão conhecidos a petição, a oposição e o recurso, quando:I - apresentados fora do prazo previsto nesta Lei;

07/22/2025

RPI 2846

Exigência técnica de figuras

#136

Com base no Manual de Desenhos Industriais instituído pela Portaria INPI/PR nº 36/2023, formulam-se as seguintes exigências: . [1] Verifica-se que há inconsistência entre as vistas: as cores das peças variam de uma vista para outra. Em atenção ao item 5.3.4.4 do Manual reapresente as figuras corrigindo as irregularidades indicadas e quaisquer outras que sejam necessárias para que as imagens apresentem coerência entre si. . [2] A representação das figuras não apresenta qualidade adequada: há muitos reflexos e sombras que interferem na visualização da forma. Em atendimento ao item 5.3.4.1 do Manual, apresentar figuras com melhor qualidade. .[3] Todos os dados do pedido (figuras, título e classificação) devem ser inseridos exclusivamente conforme instruções no item 3.5.2 G do Manual (recomendamos a leitura do item para ver o passo a passo). Não anexe arquivos PDF com figuras, relatório ou reivindicação. .[4] Ao cumprir a exigência apresente procuração válida, pois a apresentada no depósito tinha validade até 31/12/2024.

03/25/2025

RPI 2829

Exigência cumprida

#860

10/15/2024

RPI 2806

Industrial design protection

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