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Official data from INPI

Calçados

ConcedidoIndustrial Design

Application data

Desenho industrial Calçados de ARCH SUPPORT FOOTWEAR IP PTY LTD, ACN: 623 144 954 — classe Locarno 02-04
Desenho industrial Calçados de ARCH SUPPORT FOOTWEAR IP PTY LTD, ACN: 623 144 954 — classe Locarno 02-04. Drawing published by the INPI in the Industrial Property Gazette.

Number

302024003747

Filing

07/29/2024

Publication

09/17/2024

Progress at the INPI

  1. Filing07/29/24
  2. Examination09/17/24
  3. Registration06/30/26
  4. In force07/29/34

The registration was granted on 06/30/2026 and is in force until 07/29/2034. Until then, the shape of this product may not be copied in Brazil without the owner's authorisation.

Protection valid until:07/29/2034

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Latest action published by the INPI: 07/21/2026. We update with every new RPI gazette, published weekly.

Applicants and authors

Applicants

ARCH SUPPORT FOOTWEAR IP PTY LTD, ACN: 623 144 954

00000019586960

AU

Authors

D. J. (pessoa física)

AU

Prosecution history

Publications in the Brazilian Industrial Property Gazette (RPI).

Certificado expedido

#1246

07/21/2026

RPI 2898

Deferimento

#158

06/30/2026

RPI 2895

Exigência técnica de figuras

#136

Com base no Manual de Desenhos Industriais instituído pela Portaria INPI/PR nº 36/2023, formulam-se as seguintes exigências: . [1] Como explicado na exigência anterior, as indicações dos cortes devem informar as figuras que revelam os cortes correspondentes, por exemplo: ao invés de corte H-H deveria ser indicado Fig. 1.12. Corrija as indicações de cortes na nova figura 1.7. Foi observado que no texto da petição há indicação de correspondência das letras com figuras mas, além de não ser permitido indicar os cortes através de letras, as indicações estão incorretas, pois mencionam as figuras erradas (é mencionada figura 1.13, por exemplo, que não faz parte do pedido). Basta reapresentar a figura 1.7 corrigida (conforme instruções do item 3.5.2 G do Manual), não sendo necessário apresentar as demais, nem o texto de petição com a correlação entre letras e figuras.

03/10/2026

RPI 2879

Exigência técnica de figuras

#136

Com base no Manual de Desenhos Industriais instituído pela Portaria INPI/PR nº 36/2023, formulam-se as seguintes exigências: . [1] Conforme Comunicado publicado na RPI 2757 em relação ao número de figuras permitido no depósito de pedido de registro de desenho industrial no INPI, fica limitada a apresentação de 12 figuras por cada variação, resguardado o limite de 20 variações por registro e de 2 MB, no máximo, por figura. No presente pedido foram inseridas 8 figuras em formato JPEG segundo instruções do item 3.5.2 G, como determina o Manual, e foi apresentado (fora do padrão) documento anexo com mais 9 figuras em PDF, totalizando 17 figuras numeradas sequencialmente, como única variação. A figura 1.9 é idêntica à figura 1.7, apenas contendo as indicações dos cortes. Apenas uma delas deve ser apresentada, indicando os cortes, restando ainda 16 figuras. O requerente deve eleger as 12 figuras que julga mais relevante e reapresenta-las, descartando as demais. .[2] As indicações dos cortes devem informar as figuras que revelam os cortes correspondentes, por exemplo: ao invés de corte A-A deveria ser indicado Fig. 1.10. Corrija as indicações de cortes. .[3] De acordo com o item 3.5.2 G do Manual, a DESCRIÇÃO é um campo no qual o requerente pode adicionar informações consideradas necessárias para uma melhor compreensão das figuras do desenho industrial, de maneira a esclarecer recursos gráficos utilizados nas figuras ou ainda esclarecer como tais recursos podem influenciar o que é reivindicado nas mesmas. No entanto, foi apresentada uma lista de figuras neste campo. Assim, com base no item 5.3 do Manual a DESCRIÇÃO foi excluída de ofício. .[4] Todos os dados do pedido (figuras, título e classificação) devem ser inseridos exclusivamente conforme instruções no item 3.5.2 G do Manual (recomendamos a leitura do item para ver o passo a passo). Não anexe arquivos PDF com figuras, relatório ou reivindicação.

07/15/2025

RPI 2845

Exigência cumprida

#860

09/17/2024

RPI 2802

Industrial design protection

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