Application data
Number
302024003540Filing
Publication
The registration was granted on 08/18/2026 and is in force until 07/19/2034. Until then, the shape of this product may not be copied in Brazil without the owner's authorisation.
Protection valid until:07/19/2034
Latest action published by the INPI: 08/18/2026. We update with every new RPI gazette, published weekly.
Applicants
QRA - ADMINISTRADORA DE BENS E PARTICIPAÇÕES LTDA
Authors
A. S. (pessoa física)
SP, BR
Publications in the Brazilian Industrial Property Gazette (RPI).
#158
De acordo com o item 3.5.2 do Manual de Desenhos Industriais, o campo Descrição do formulário só deve ser usado para incluir informações necessárias à compreensão das figuras do desenho industrial. As informações inseridas neste campo no pedido não cumprem com a finalidade pretendida e foram excluídas de ofício, conforme a Nota Técnica INPI/CPAPD nº 01/2024.
08/18/2026
RPI 2902
#136
O pedido apresenta variações de uso de um mesmo desenho industrial (aberto e fechado), que devem ser apresentados como variações. As figuras de cada variação não podem exibir informações sobre dimensões, devem ter o mesmo tipo de representação e cor e não devem incluir elementos elementos irrelevantes e que não fazem parte do escopo de proteção (batom, espelho, pincel, etc). Em atenção ao item 5.3.4.4 do Manual de Desenhos Industriais, reapresentar as figuras, em formato .jpg, sem alteração de matéria e correspondentes entre si, inserindo-as no peticionamento eletrônico como variações, conforme o caso.
04/28/2026
RPI 2886
#860
09/17/2024
RPI 2802
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