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Official data from INPI

302024003485

ExtintoIndustrial Design

Application data

Imagem não disponível

Sem figura digitalizada disponível para este desenho.

Number

302024003485

Filing

07/18/2024

Publication

02/25/2025

Progress at the INPI

  1. Filing07/18/24
  2. Abandoned02/25/25
  3. Registration
  4. In force

The application was abandoned at the INPI. The case ended without a registration and the design is in the public domain in Brazil.

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Latest action published by the INPI: 01/21/2026. We update with every new RPI gazette, published weekly.

Applicants and authors

Applicants

MEGA COMPRAS PRESENTES.COM LTDA

02561195000174

SP, BR

See this company's full portfolio

Authors

S. L. (pessoa física)

SP, BR

Locarno Classification

Prosecution history

Publications in the Brazilian Industrial Property Gazette (RPI).

Pedido arquivado

#139

Pedido arquivado definitivamente por não ter sido apresentada a petição de cumprimento de exigência técnica no prazo legal de 60 dias a contar da publicação na RPI 2860, de 28/10/2025.

01/21/2026

RPI 2872

Exigência técnica de figuras

#136

Com base no Manual de Desenhos Industriais instituído pela Portaria INPI/PR nº 36/2023, formulam-se as seguintes exigências: . [1] Assim como no depósito as figuras da petição 870250047248, de 06/06/2025 estão duplicadas: a figura 1.1 está idêntica à 1.6 e a figura 1.2 está idêntica à 1.7. Em atenção ao item 5.3.4.4 do Manual reapresente apenas as figuras 1.6 e 1.7 corrigidas, correspondentes às demais vistas do objeto. Apresente esclarecimentos no campo TEXTO DA PETIÇÃO informando que devem substituir as figuras 1.6 e 1.7, pois o sistema numerará automaticamente como 1.1 e 1.2 (siga as orientações do item 3.5.2 G do Manual).

10/28/2025

RPI 2860

Exigência técnica de figuras

#136

Com base no Manual de Desenhos Industriais instituído pela Portaria INPI/PR nº 36/2023, formulam-se as seguintes exigências: . [1] Verifica-se que há inconsistência entre as vistas: a vista superior está idêntica à anterior e a vista inferior está idêntica à vista posterior, o que não representa corretamente o objeto. Em atenção ao item 5.3.4.4 do Manual reapresente as figuras correspondentes entre si, corrigindo a vista superior e a inferior. .[2] Todos os dados do pedido (figuras, título e classificação) devem ser inseridos exclusivamente conforme instruções no item 3.5.2 G do Manual (recomendamos a leitura do item para ver o passo a passo). Não anexe arquivos PDF com figuras, relatório ou reivindicação. As figuras não devem ter numeração de folha ou legenda no arquivo JPEG a ser inserido: a numeração e as legendas serão preenchidas automaticamente pelo sistema de acordo com as informações fornecidas pelo usuário no momento de inserção das figuras. O relatório descritivo e a reivindicação serão gerados automaticamente.

04/08/2025

RPI 2831

Exigência cumprida

#860

02/25/2025

RPI 2825

005

Conforme publicado na exigência da RPI 2802, é necessário que o usuário manifeste estar ciente de que a declaração de não divulgação apresentada junto ao depósito, ou qualquer outra GRU que não a 152, compromete o sigilo dos dados do autor, pois as informações contidas no PDF dessas petições poderão ser exibidas no portal de busca. Cumpra esta exigência por meio do peticionamento de cumprimento de exigência formal (GRU 104). Caso opte por não cumprir esta exigência, o pedido será considerado inexistente e poderá ser depositado novamente. Para maiores informações, por favor entre em contato com ?Desenhos Industriais ? área administrativa? pelo Fale Conosco.

01/14/2025

RPI 2819

005

Tendo em vista a apresentação de declaração de não divulgação dos dados do autor em desacordo com as orientações do Manual de Desenhos Industriais (itens 3.5.2 e 4.2.1.3), esclareça se deseja manter o exame do pedido, ciente de que as informações do autor estarão públicas em nosso site de buscas após sua notificação. Cumpra esta exigência por meio de formulário de cumprimento de exigência formal (código de serviço 104). Prazo para cumprimento: 5 dias. Caso opte por não cumprir esta exigência, o pedido será considerado inexistente. Para maiores informações, por favor entre em contato com ?Desenhos Industriais ? área administrativa? pelo Fale Conosco.

09/17/2024

RPI 2802

Industrial design protection

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