The registration was granted on 06/24/2025 and is in force until 07/05/2034. Until then, the shape of this product may not be copied in Brazil without the owner's authorisation.
Protection valid until:07/05/2034
Latest action published by the INPI: 07/22/2025. We update with every new RPI gazette, published weekly.
Publications in the Brazilian Industrial Property Gazette (RPI).
Certificado expedido
#1246
07/22/2025
RPI 2846
Deferimento
#158
O texto do campo DESCRIÇÃO foi excluído de ofício por conter informações que não se enquadram no previsto nos itens 3.5.2.G e 5.3 do Manual, com apoio na Nota Técnica INPI/CPAPD nº 01/2024.
06/24/2025
RPI 2842
402
Exigência anulada por ter sido indevida. O pedido será reexaminado.
06/10/2025
RPI 2840
Exigência técnica de figuras
#136
Com base no Manual de Desenhos Industriais instituído pela Portaria INPI/PR nº 36/2023, formulam-se as seguintes exigências: .[1] Ao tentar acessar o documento de prioridade no site da OMPI retornou a seguinte mensagem de erro, apontando que o código DAS e a data de depósito informados não conferem, não são compatíveis: api.lbl_mismatched_access_code_and_priority_filing_date. Solicitamos que verifique as informações constantes do formulário de depósito e informe os dados corretos ou apresente a cópia do documento. Imaginando poder se tratar de erro de digitação foi feita tentativa, inclusive, substituindo o número 0 pela letra O no código DAS, mas retornou a mesma mensagem de erro. Considerando o certificado da OMPI de disponibilização da prioridade, onde se pode verificar que o número da prioridade e a data de depósito conferem com as informações do formulário, acreditamos que o erro esteja no código DAS. .[2] Esclarecimentos devem ser incluídos no campo TEXTO DA PETIÇÃO ou apresentados em arquivo anexo. O campo DESCRIÇÃO se destina a descrever o desenho industrial com informações que farão parte do relatório descritivo (vide itens 3.5.2 G e 5.3.4.1 do Manual). Pelo exposto, a descrição foi excluída de ofício com apoio na Nota Técnica INPI/CPAPD nº 01/2024.
