Pedido arquivado
#139
Pedido arquivado por não ter sido apresentada a petição de cumprimento de exigência no prazo legal de 60 dias da publicação da exigência técnica.
05/19/2026
RPI 2889
Application data
Imagem não disponível
Sem figura digitalizada disponível para este desenho.
Number
302024002594Filing
Publication
The application was abandoned at the INPI. The case ended without a registration and the design is in the public domain in Brazil.
Talk to a specialistLatest action published by the INPI: 05/19/2026. We update with every new RPI gazette, published weekly.
Applicants
.ISACK LOBO MOREIRA
Authors
I. M. (pessoa física)
Publications in the Brazilian Industrial Property Gazette (RPI).
#139
Pedido arquivado por não ter sido apresentada a petição de cumprimento de exigência no prazo legal de 60 dias da publicação da exigência técnica.
05/19/2026
RPI 2889
#136
Com base no Manual de Desenhos Industriais instituído pela Portaria INPI/PR nº 36/2023, formulam-se as seguintes exigências: [1] De acordo com o item 5.3.4.1, os desenhos ou fotografias não deverão apresentar molduras. Assim sendo, apresentar novas figuras sem molduras. [2] Na Figura 1.1, nomeada erroneamente de vista planificada, foram apresentadas três vistas. Com base no item 5.3.4 Exame da representação, ?Cada vista do desenho industrial deverá ser apresentada em uma figura. Não serão aceitas figuras que apresentem mais de uma vista do desenho industrial.? Apresentar cada vista do produto em uma figura diferente, escolhendo a descrição adequada no momento da inserção. [3] De acordo com o item 3.5.2 do Manual de Desenhos Industriais, o preenchimento do campo Descrição do formulário é opcional e só deve ser usado para incluir informações necessárias à compreensão das figuras do desenho industrial. As informações inseridas neste campo no pedido não cumprem com a finalidade pretendida e foram excluídas de ofício. [4] De acordo com o item 5.3.1.1b, a indicação do produto no título deve ser clara e concisa. Modificar título para atender a esse item.
11/18/2025
RPI 2863
#860
08/20/2024
RPI 2798
Industrial design protection
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