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Official data from INPI

BRINCOS

ConcedidoIndustrial Design

Application data

Desenho industrial BRINCOS de H. STERN COMÉRCIO E INDÚSTRIA S.A. — classe Locarno 11-01
Desenho industrial BRINCOS de H. STERN COMÉRCIO E INDÚSTRIA S.A. — classe Locarno 11-01. Drawing published by the INPI in the Industrial Property Gazette.

Number

302024002027

Filing

04/26/2024

Publication

07/30/2024

Progress at the INPI

  1. Filing04/26/24
  2. Examination07/30/24
  3. Registration01/27/26
  4. In force04/26/34

The registration was granted on 01/27/2026 and is in force until 04/26/2034. Until then, the shape of this product may not be copied in Brazil without the owner's authorisation.

Protection valid until:04/26/2034

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Latest action published by the INPI: 03/10/2026. We update with every new RPI gazette, published weekly.

Applicants and authors

Applicants

H. STERN COMÉRCIO E INDÚSTRIA S.A.

33388943000192

RJ, BR

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Authors

L. S. (pessoa física)

Locarno Classification

Prosecution history

Publications in the Brazilian Industrial Property Gazette (RPI).

Certificado expedido

#1246

03/10/2026

RPI 2879

Deferimento

#158

01/27/2026

RPI 2873

Exigência técnica de figuras

#136

As seguintes exigências foram formuladas com base no Manual de Desenhos Industriais ? 2º revisão (out/2023), instituído pela Portaria INPI/PR nº 36/2023, acessível em http:// http://manualdedi.inpi.gov.br/projects/manual-de-desenho-industrial/wiki/Manual_de_Desenhos_Industriais: [1] Em atenção ao item 5.3.1.1.b do Manual, o título do desenho industrial deve indicar claramente o produto no qual o desenho industrial é aplicado. Não serão aceitos termos ou expressões que não constituam a indicação do produto. Dentre as expressões que não serão aceitas, é possível citar: a referência a kits, conjuntos ou jogos de objetos. Altere o título no relatório descritivo e na reivindicação. Sugere-se modificar o título para:?joias?. [2] O atual pedido não atende aos requisitos do art. 104, conforme disposições do item 5.3.3 do Manual, pois os desenhos industriais apresentados não compartilham das mesmas características distintivas preponderantes. Um desenho industrial foi representado nas figuras 1.1 a 1.8 e 5.1 a 5.8. Outro desenho industrial foi representado nas figuras 2.1 a 2.8. Outro desenho industrial foi representado nas figuras 3.1 a 3.8. Outro desenho industrial foi representado nas figuras 4.1 a 4.8. Outro desenho industrial foi representado nas figuras 6.1 a 6.8. E outro desenho industrial foi representado nas figuras 7.1 a 7.8. O pedido deverá ser dividido, facultando-se ao requerente indicar o desenho industrial que será mantido no pedido original. Os demais desenhos industriais poderão ser depositados como pedidos divididos. [3] De acordo com o item 3.5.2 do Manual de Desenhos Industriais, o campo Descrição do formulário só deve ser usado para incluir informações necessárias à compreensão das figuras do desenho industrial. As informações inseridas neste campo no pedido não cumprem com a finalidade pretendida e devem ser excluídas.

04/01/2025

RPI 2830

Exigência cumprida

#860

07/30/2024

RPI 2795

Industrial design protection

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