Certificado expedido
#1246
03/10/2026
RPI 2879
Application data
Number
302024002027Filing
Publication
The registration was granted on 01/27/2026 and is in force until 04/26/2034. Until then, the shape of this product may not be copied in Brazil without the owner's authorisation.
Protection valid until:04/26/2034
Latest action published by the INPI: 03/10/2026. We update with every new RPI gazette, published weekly.
Applicants
H. STERN COMÉRCIO E INDÚSTRIA S.A.
33388943000192
RJ, BR
Authors
L. S. (pessoa física)
Publications in the Brazilian Industrial Property Gazette (RPI).
#1246
03/10/2026
RPI 2879
#158
01/27/2026
RPI 2873
#136
As seguintes exigências foram formuladas com base no Manual de Desenhos Industriais ? 2º revisão (out/2023), instituído pela Portaria INPI/PR nº 36/2023, acessível em http:// http://manualdedi.inpi.gov.br/projects/manual-de-desenho-industrial/wiki/Manual_de_Desenhos_Industriais: [1] Em atenção ao item 5.3.1.1.b do Manual, o título do desenho industrial deve indicar claramente o produto no qual o desenho industrial é aplicado. Não serão aceitos termos ou expressões que não constituam a indicação do produto. Dentre as expressões que não serão aceitas, é possível citar: a referência a kits, conjuntos ou jogos de objetos. Altere o título no relatório descritivo e na reivindicação. Sugere-se modificar o título para:?joias?. [2] O atual pedido não atende aos requisitos do art. 104, conforme disposições do item 5.3.3 do Manual, pois os desenhos industriais apresentados não compartilham das mesmas características distintivas preponderantes. Um desenho industrial foi representado nas figuras 1.1 a 1.8 e 5.1 a 5.8. Outro desenho industrial foi representado nas figuras 2.1 a 2.8. Outro desenho industrial foi representado nas figuras 3.1 a 3.8. Outro desenho industrial foi representado nas figuras 4.1 a 4.8. Outro desenho industrial foi representado nas figuras 6.1 a 6.8. E outro desenho industrial foi representado nas figuras 7.1 a 7.8. O pedido deverá ser dividido, facultando-se ao requerente indicar o desenho industrial que será mantido no pedido original. Os demais desenhos industriais poderão ser depositados como pedidos divididos. [3] De acordo com o item 3.5.2 do Manual de Desenhos Industriais, o campo Descrição do formulário só deve ser usado para incluir informações necessárias à compreensão das figuras do desenho industrial. As informações inseridas neste campo no pedido não cumprem com a finalidade pretendida e devem ser excluídas.
04/01/2025
RPI 2830
#860
07/30/2024
RPI 2795
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