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Official data from INPI

MÓDULO BASE

ConcedidoIndustrial Design

Application data

Desenho industrial MÓDULO BASE de BUILDING CONTROL INDUSTRIA, COMERCIO E SERVICOS DE ENGENHARIA LTDA — classe Locarno 08-08
Desenho industrial MÓDULO BASE de BUILDING CONTROL INDUSTRIA, COMERCIO E SERVICOS DE ENGENHARIA LTDA — classe Locarno 08-08. Drawing published by the INPI in the Industrial Property Gazette.

Number

302024001547

Filing

03/28/2024

Publication

06/25/2024

Progress at the INPI

  1. Filing03/28/24
  2. Examination06/25/24
  3. Registration02/03/26
  4. In force03/28/34

The registration was granted on 02/03/2026 and is in force until 03/28/2034. Until then, the shape of this product may not be copied in Brazil without the owner's authorisation.

Protection valid until:03/28/2034

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Latest action published by the INPI: 03/10/2026. We update with every new RPI gazette, published weekly.

Applicants and authors

Applicants

BUILDING CONTROL INDUSTRIA, COMERCIO E SERVICOS DE ENGENHARIA LTDA

Authors

C. M. (pessoa física)

SP, BR

Prosecution history

Publications in the Brazilian Industrial Property Gazette (RPI).

Certificado expedido

#1246

03/10/2026

RPI 2879

Deferimento

#158

02/03/2026

RPI 2874

Exigência técnica de figuras

#136

Com base no Manual de Desenhos Industriais instituído pela Portaria INPI/PR nº 36/2023, formulam-se as seguintes exigências:Em atendimento ao item 5.3.1.1, a indicação do produto no título do pedido deve ser clara e concisa e adequada ao produto representado nas figuras, de preferência em concordância com a lista de produtos disponibilizada na Classificação de Locarno. Sugerimos modificar o título para: Módulo. Se necessário, classe e subclasse também deverão ser alteradas.O atual pedido não atende aos requisitos do art. 104, conforme disposições do item 5.3.3 Exame quanto à unidade do desenho industrial, pois não compartilham das mesmas características distintivas preponderantes. Um desenho industrial foi representado nas figuras 1.1 a 4.8. Outro desenho industrial foi representado nas figuras 5.1 a 5.8. O pedido deverá ser dividido, facultando-se ao requerente indicar o desenho industrial que será mantido no pedido original. Para o cumprimento desta exigência, utilizar o formulário eletrônico para a inclusão de figuras. Não apresentar as figuras em documento pdf, sob pena de publicação de nova exigência.http://manualdedi.inpi.gov.br/projects/manual-de-desenho-industrial/wiki/03_05_Peticionamento_pelo_e-DI#352-Preenchimento-do-formul%C3%A1rio

07/22/2025

RPI 2846

Petição deferida

#270

Alteração de razão social e de sede.

03/18/2025

RPI 2828

Exigência cumprida

#860

06/25/2024

RPI 2790

Industrial design protection

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