Exigência cumprida
#860
06/25/2024
RPI 2790
Back to search
Application data
Desenho em análise
A figura é publicada quando o INPI divulga o pedido.
Number
302024001261Filing
03/14/2024
Publication
06/25/2024
Progress at the INPI
- Filing03/14/24
- Examination06/25/24
- Registration
- In force03/14/34
The registration is granted and in force until 03/14/2034. Until then, the shape of this product may not be copied in Brazil without the owner's authorisation.
Protection valid until:03/14/2034
Latest action published by the INPI: 06/25/2024. We update with every new RPI gazette, published weekly.
Applicants and authors
Applicants
Cerpa Cervejaria Paraense S/A.
04894085000150
PA, BR
Authors
H. S. (pessoa física)
Locarno Classification
Prosecution history
Publications in the Brazilian Industrial Property Gazette (RPI).
462
Referente ao Processo SEI/INPI 52402.004876/2024-81, Ofício 000064/2024 PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO PARÁ (1006272). ?Assunto: Solicitação de averbação premonitória [...]encaminho certidão comprobatória de ajuizamento das execuções fiscais de nº 0810634 88.2024.8.14.0301, 0801798-29.2024.8.14.0301, 0801793-07.2024.8.14.0301, 0801797-44.2024.8.14.0301, 0801785-30.2024.8.14.0301, 0801783-60.2024.8.14.0301, 0801793-07.2024.8.14.0301, 0801784-45.2024.8.14.0301 e 0801782-75.2024.8.14.0301 que tramitam na 3ª Vara de Execução Fiscal da Comarca de Belém, em desfavor da empresa CERPA CERVEJARIA PARAENSE S/A [...]. Com amparo no artigo 828 do CPC, venho solicitar que proceda a averbação premonitória na forma do artigo 828 do CPC, para fins de registro e publicidade em relação a terceiros, das referidas execuções em todas as bases de marcas, patentes e outros ativos vinculados ao contribuinte mencionado.?
06/04/2024
RPI 2787
462
Referente ao Processo SEI/INPI 52402.004852/2024-22, Ofício nº 000067/2024 (1005986). ?Assunto: Solicitação de averbação premonitória [...] encaminho certidão comprobatória de ajuizamento da execução fiscal de nº 0832330-83.2024.8.14.0301 que tramita na 3ª Vara de Execução Fiscal da Comarca de Belém, em desfavor da empresa CERPA CERVEJARIA PARAENSE S/A, inscrita no [...] Com amparo no artigo 828 do CPC, venho solicitar que proceda a averbação premonitória na forma do artigo 828 do CPC, para fins de registro e publicidade em relação a terceiros, das referidas execuções em todas as bases de marcas, patentes e outros ativos vinculados ao contribuinte mencionado.?
06/04/2024
RPI 2787
462
Referente ao Processo SEI/INPI 52402.004856/2024-19, Ofício nº 000069/2024 (1005999). ?Assunto: Solicitação de averbação premonitória Senhor Presidente [...] encaminho certidão comprobatória de ajuizamento da execução fiscal de nº 0832329-98.2024.8.14.0301 que tramita na 3ª Vara de Execução Fiscal da Comarca de Belém, em desfavor da empresa CERPA CERVEJARIA PARAENSE S/A [...]. Com amparo no artigo 828 do CPC, venho solicitar que proceda a averbação premonitória na forma do artigo 828 do CPC, para fins de registro e publicidade em relação a terceiros, das referidas execuções em todas as bases de marcas, patentes e outros ativos vinculados ao contribuinte mencionado.?
06/04/2024
RPI 2787
462
Referente ao Processo SEI/INPI 52402.004824/2024-13, Ofício 0039/2024 PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO PARÁ (1005631). ?Assunto: Solicitação de averbação premonitória [...] encaminho certidão comprobatória de ajuizamento da execução fiscal de nº 0832331-68.2024.8.14.0301, que tramita na 3ª Vara de Execução Fiscal da Comarca de Belém, em desfavor da empresa CERPA CERVEJARIA PARAENSE S/A [...]. Com amparo no artigo 828 do CPC, venho solicitar que proceda para fins de registro e publicidade a terceiros, a averbação premonitória na forma do artigo 828 do CPC, da referida execução em todas as bases de marcas, patentes e outros ativos vinculados ao contribuinte mencionado.?
06/04/2024
RPI 2787
Related
From the same holder
Industrial design protection
Monitor this industrial design at INPI.
Receive notifications on INPI events and decisions for your industrial design portfolio.