Pedido arquivado
#139
Pedido arquivado por não ter sido apresentada a petição de cumprimento de exigência no prazo legal de 60 dias da publicação da exigência técnica.
04/28/2026
RPI 2886
Application data
Imagem não disponível
Sem figura digitalizada disponível para este desenho.
Number
302024000553Filing
Publication
The application was abandoned at the INPI. The case ended without a registration and the design is in the public domain in Brazil.
Talk to a specialistLatest action published by the INPI: 04/28/2026. We update with every new RPI gazette, published weekly.
Applicants
A. C. (pessoa física)
A. F. (pessoa física)
Authors
A. C. (pessoa física)
A. F. (pessoa física)
Publications in the Brazilian Industrial Property Gazette (RPI).
#139
Pedido arquivado por não ter sido apresentada a petição de cumprimento de exigência no prazo legal de 60 dias da publicação da exigência técnica.
04/28/2026
RPI 2886
Art. 219. Não serão conhecidos a petição, a oposição e o recurso, quando:I - apresentados fora do prazo previsto nesta Lei;
11/11/2025
RPI 2862
#136
Com base no Manual de Desenhos Industriais instituído pela Portaria INPI/PR nº 36/2023, formulam-se as seguintes exigências:Foram duas variações do produto no pedido, uma com o suporte e a outra sem. Desta forma, as legendas deverão expressar essa característica.Portanto, proceda a correção de forma que as variações os produtos tenham a seguinte formatação: fig. 1.1, 1.2, 1.3 etc., para primeira variação (sem suporte); fig. 2.1, 2.2, 2.3, etc., para a segunda variação (com suporte) e assim sucessivamente, conforme determinado no item 5.3.4.5 do Manual.Corrigir a atual legenda da figura 1.2 para vista anterior.Para o cumprimento desta exigência, utilizar o formulário eletrônico para a inclusão de figuras. Não apresentar as figuras em documento pdf, sob pena de publicação de nova exigência.http://manualdedi.inpi.gov.br/projects/manual-de-desenho-industrial/wiki/03_05_Peticionamento_pelo_e-DI#352-Preenchimento-do-formul%C3%A1rio
04/24/2025
RPI 2833
#136
Com base no Manual de Desenhos Industriais instituído pela Portaria INPI/PR nº 36/2023, formulam-se as seguintes exigências:Na procuração atual, o outorgado não possui poderes para representar todos os requerentes. Em atendimento ao item 5.1 do Manual, em pedidos de registro de desenho industrial com mais de um requerente, será verificado se o outorgado possui poderes para representar todos os requerentes, os quais devem assinar a procuração como outorgantes e estar devidamente qualificados. Apresente o documento adequado, no qual deve constar a assinatura de todos os outorgantes, devidamente qualificados, ratificando os atos anteriormente praticados ou com data de assinatura igual ou anterior à do protocolo do pedido de registro ou da petição em que a procuração foi apresentada.
08/06/2024
RPI 2796
#860
05/07/2024
RPI 2783
Industrial design protection
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