Certificado expedido
#1246
03/10/2026
RPI 2879
Application data
Number
302024000467Filing
Publication
The registration was granted on 02/10/2026 and is in force until 02/01/2034. Until then, the shape of this product may not be copied in Brazil without the owner's authorisation.
Protection valid until:02/01/2034
Latest action published by the INPI: 03/10/2026. We update with every new RPI gazette, published weekly.
Applicants
A. G. GINO NOSSO SONHO DECOR MOVEIS E ACESSORIOS
Authors
A. G. (pessoa física)
Publications in the Brazilian Industrial Property Gazette (RPI).
#1246
03/10/2026
RPI 2879
#158
De acordo com o item 5.3.1.1.a. do Manual, a matéria representada não pode sofrer acréscimos ou alterações durante o processo de registro, com exceção daquelas oriundas de correções solicitadas pelo examinador no decorrer do exame. Desta forma, foram consideradas as figuras contidas na petição de depósito, com amparo no Comunicado publicado na RPI 2753, de 10/10/2023. Considerando-se o item 5.3 do Manual e com base na Nota Técnica nº 01/2024 do CPAPD, foram feitas as seguintes alterações: [1] Incluídas variações decorrentes de alteração na apresentação do objeto, tendo em vista o item 5.3.3 do Manual; [2] adaptação do relatório descritivo; [3] adequação da numeração das figuras.
02/10/2026
RPI 2875
#136
As seguintes exigências foram formuladas com base no Manual de Desenhos Industriais ? 2º revisão (out/2023), instituído pela Portaria INPI/PR nº 36/2023, acessível em http:// http://manualdedi.inpi.gov.br/projects/manual-de-desenho-industrial/wiki/Manual_de_Desenhos_Industriais: [1] De acordo com o item 5.3.4.3 do Manual, não é permitida a utilização, na mesma variação, de figuras representadas por meio de linhas e outras representadas por fotografias ou renderizações. Assim, uma variação não pode apresentar a perspectiva renderizada e as demais vistas representadas por meio de linhas. Desta forma, apresente um novo conjunto de figuras, excluindo a representação fotográfica da figura 1.1.
11/26/2024
RPI 2812
#860
05/07/2024
RPI 2783
Industrial design protection
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