The registration was granted on 09/02/2025 and is in force until 08/24/2033. Until then, the shape of this product may not be copied in Brazil without the owner's authorisation.
Protection valid until:08/24/2033
Latest action published by the INPI: 09/30/2025. We update with every new RPI gazette, published weekly.
Publications in the Brazilian Industrial Property Gazette (RPI).
Certificado expedido
#1246
09/30/2025
RPI 2856
Deferimento
#158
Considerando-se o item 5.3 do Manual e com base na Nota Técnica nº 01/2024 do CPAPD, foram feitas as seguintes alterações: [1] alteração do título do pedido título do pedido, retirando as expressões: ?CONFIGURAÇÃO APLICADA EM/A?, tendo em vista o item 5.3.1.1.b do Manual.
09/02/2025
RPI 2852
402
Anulação do despacho de arquivamento publicado na RPI 2844, em 08/07/2025, por ser indevido.
07/22/2025
RPI 2846
Pedido arquivado
#139
Pedido arquivado por não ter sido apresentada a petição de cumprimento de exigência no prazo legal de 60 dias da publicação da exigência técnica.
07/08/2025
RPI 2844
Exigência técnica de figuras
#136
As seguintes exigências foram formuladas com base no Manual de Desenhos Industriais ? 2º revisão (out/2023), instituído pela Portaria INPI/PR nº 36/2023, acessível em http:// http://manualdedi.inpi.gov.br/projects/manual-de-desenho-industrial/wiki/Manual_de_Desenhos_Industriais: [1] O atual pedido não atende aos requisitos do art. 104, conforme disposições do item 5.3.3 do Manual, pois os desenhos industriais apresentados não compartilham das mesmas características distintivas preponderantes. Um desenho industrial foi representado nas figuras 1.1 a 2.7. Outro desenho industrial foi representado nas figuras 3.1 a 4.7. O pedido deverá ser dividido, facultando-se ao requerente indicar o desenho industrial que será mantido no pedido original. Os demais desenhos industriais poderão ser depositados como pedidos divididos.
