400
04/22/2026
RPI 2885
Application data
Number
302023004342Filing
Publication
Filed on 08/11/2023, the application has been published and is under examination at the INPI. An industrial design registration is granted as soon as the formal requirements are met.
Latest action published by the INPI: 04/22/2026. We update with every new RPI gazette, published weekly.
Applicants
MEGA COMPRAS PRESENTES.COM LTDA
02561195000174
SP, BR
Authors
S. L. (pessoa física)
SP, BR
Publications in the Brazilian Industrial Property Gazette (RPI).
04/22/2026
RPI 2885
#1246
01/14/2025
RPI 2819
#158
12/24/2024
RPI 2816
Art. 219. Não serão conhecidos a petição, a oposição e o recurso, quando:?III - desacompanhados do comprovante do pagamento da retribuição correspondente.
09/03/2024
RPI 2800
#136
As seguintes exigências fundamentam-se no Manual de Desenhos Industriais ? 2º revisão (out/2023), instituído pela Portaria INPI/PR nº 36/2023, acessível em http:// http://manualdedi.inpi.gov.br/projects/manual-de-desenho-industrial/wiki/Manual_de_Desenhos_Industriais: [1] A procuração atual não contém assinatura. Em atendimento ao item 5.1 do Manual, apresentar documento adequado, ratificando os atos anteriormente praticados ou com data de assinatura igual ou anterior à do protocolo do pedido de registro ou da petição em que a procuração foi apresentada. [2] De acordo com o item 5.3.4.5 do Manual, a numeração identifica as figuras pertinentes a cada variação do desenho industrial. Assim, as figuras da primeira variação serão numeradas como 1.1, 1.2, 1.3 etc., e as figuras de uma segunda variação serão numeradas como 2.1, 2.2, 2.3 etc.. Apresente um novo conjunto de figuras renumeradas.
03/26/2024
RPI 2777
#31
Notificação de depósito (Protocolo: 870230071016 UF: WB Data: 11/08/2023 Hora: 11:06)
09/26/2023
RPI 2751
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