The registration was granted on 05/07/2024 and is in force until 07/21/2033. Until then, the shape of this product may not be copied in Brazil without the owner's authorisation.
Protection valid until:07/21/2033
Latest action published by the INPI: 10/29/2024. We update with every new RPI gazette, published weekly.
Publications in the Brazilian Industrial Property Gazette (RPI).
Certificado expedido
#1246
10/29/2024
RPI 2808
Deferimento
#158
05/07/2024
RPI 2783
Exigência técnica
#34
[1]- De acordo com o item 5.2 do Manual de Desenhos Industriais, e em alinhamento às orientações constantes da Nota N.º 0044-2016-AGU.PGF.PFE.INPI.COOPI-DJT-1.0, o desenho industrial reivindicado no pedido de registro deve corresponder integralmente ao representado nos desenhos ou fotografias do documento de prioridade unionista, sendo a correspondência verificada em termos de matéria reivindicada nas figuras. Queira apresentar novo documento de prioridade em que seja possível visualizar o objeto reivindicado com tamanho e resolução maiores que o inicialmente apresentado, para que seja possível aferir a identidade entre as figuras do depósito e as da prioridade reivindicada. A falta de comprovação poderá ensejar a publicação da perda da prioridade unionista reivindicada. [2]- De acordo com os itens 5.6.7 e 5.6.8 do Manual de Desenhos Industriais, cortes e detalhes ampliados poderão ser aceitos, desde que revelem características ornamentais da forma plástica do objeto e não demonstrem meramente aspectos técnicos ou funcionais do objeto. As respectivas indicações da região que sofreu o corte ou a ampliação devem estar devidamente sinalizadas na vista correspondente. Reapresente as figuras com a respectiva indicação. Opcionalmente, a vista em corte ou ampliada pode ser excluída do conjunto de figuras.
