The registration was granted on 07/14/2026 and is in force until 07/07/2033. Until then, the shape of this product may not be copied in Brazil without the owner's authorisation.
Protection valid until:07/07/2033
Latest action published by the INPI: 08/04/2026. We update with every new RPI gazette, published weekly.
Publications in the Brazilian Industrial Property Gazette (RPI).
Certificado expedido
#1246
08/04/2026
RPI 2900
Deferimento
#158
Título alterado de ofício, de acordo com a Nota Técnica INPI/CPAPD nº 01/2024, para adequação ao disposto no item 5.3.1.1 do Manual de Desenhos Industriais.
07/14/2026
RPI 2897
Exigência técnica
#34
Com base no Manual de Desenhos Industriais, formulam-se as seguintes exigências:[1] A segunda variação do objeto apresenta linhas tracejadas. Caso os elementos representados por linhas tracejadas sejam meramente ilustrativos e, ao suprimi-los, a forma plástica restante subsista como objeto, deve ser apresentado novo conjunto de figuras formado pelas vistas ortogonais (frontal, posterior, laterais, superior e inferior), além de pelo menos uma perspectiva, mostrando somente o objeto reivindicado, em traços contínuos, suprimindo as linhas tracejadas, pois a proteção recai sobre as formas delineadas em linhas contínuas, conforme item 5.5 do Manual. [2] Caso os elementos representados por linhas tracejadas sejam necessários para que a forma subsista como objeto, tais elementos devem ser representados por linhas contínuas, conforme itens 5.2.1 e 5.6 do Manual. Apresentar novo conjunto de figuras com correção. [3] Modificar título para: ?Configuração aplicada a/em máquina?
