Pedido arquivado
#139
Pedido arquivado por não ter sido apresentada a petição de cumprimento de exigência no prazo legal de 60 dias da publicação da exigência técnica.
05/19/2026
RPI 2889
Application data
Imagem não disponível
Sem figura digitalizada disponível para este desenho.
Number
302023003365Filing
Publication
The application was abandoned at the INPI. The case ended without a registration and the design is in the public domain in Brazil.
Talk to a specialistLatest action published by the INPI: 05/19/2026. We update with every new RPI gazette, published weekly.
Applicants
D. R. (pessoa física)
PR, BR
Authors
D. R. (pessoa física)
PR, BR
Publications in the Brazilian Industrial Property Gazette (RPI).
#139
Pedido arquivado por não ter sido apresentada a petição de cumprimento de exigência no prazo legal de 60 dias da publicação da exigência técnica.
05/19/2026
RPI 2889
Foi publicada exigência para regularização do cumprimento de exigência em questão. Não tendo sido cumprida a exigência de pagamento, considera-se não ter havido pagamento da taxa.Art. 219. Não serão conhecidos a petição, a oposição e o recurso, quando:?III - desacompanhados do comprovante do pagamento da retribuição correspondente.
06/10/2025
RPI 2840
Foi verificada a apresentação tempestiva de petição de cumprimento de exigência técnica utilizando uma GRU 104 (guia isenta de retribuição), quando o correto cumprimento desta exigência técnica é pela GRU 105 (guia com valor). Para permitir o andamento do pedido de registro, é necessário: [1] Gerar uma GRU de complementação (código 800) corretamente associada à GRU 104, no valor de R$120,00 (R$ 48,00 se o titular tiver direito ao desconto) e pagar. Atenção, a GRU 800 não é protocolizável no peticionamento eletrônico. [2] Gerar GRU código serviço 137 ? isenta- indicando o número do protocolo da GRU 104 no campo adequado. [3] protocolar a GRU 137 no Peticionamento Eletrônico, enviando como anexo APENAS o comprovante de pagamento da GRU 800 (complementação).
09/10/2024
RPI 2801
#34
Exigência formulada com fulcro no Manual de Desenhos Industriais - 1ª revisão (doravante Manual), acessível em http://manualdedi.inpi.gov.br/projects/manual-de-desenho-industrial/wiki/Com base no item 5.1 do Manual solicitamos que sejam corrigidas as seguintes irregularidades no documento de procuração apresentado: [1] O nome do procurador informado no formulário de depósito (PATRICIA LAZARIN GONZALEZ) é diferente do informado no documento de procuração apresentado (PATRICIA LAZARIGONZALEZ). Esclareça a divergência informando se houve erro no preenchimento, corrigindo os dados do procurador no preenchimento do formulário ou, se o erro estiver na procuração, apresentando instrumento de procuração onde conste como outorgado o nome informado no formulário. .A correção do cadastro no sistema deve ser feita antes da emissão da GRU do cumprimento da exigência para que os dados sejam atualizados. .A procuração deve estar com data de assinatura igual ou anterior ao depósito do pedido de registro ou, se datada posteriormente ao depósito, deve ratificar os atos anteriormente executados. /O cumprimento desta exigência deve ser feito através da GRU de código de serviço 105. O prazo para apresentação desta petição é de 60 dias contados da publicação, excetuando-se o dia da publicação.
08/22/2023
RPI 2746
#31
Notificação de depósito (Protocolo: 870230056189 UF: WB Data: 28/06/2023 Hora: 17:06)
07/11/2023
RPI 2740
Industrial design protection
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