Deferimento
#158
Título adequado de ofício de acordo com a nota técnica 01/2024.
01/13/2026
RPI 2871
Applicants
PLASTIK INDUSTRIA E COMERCIO DE PRODUTOS PLASTICOS LTDA
28100920000109
SP, BR
Authors
G. C. (pessoa física)
SP, BR
Publications in the Brazilian Industrial Property Gazette (RPI).
#158
Título adequado de ofício de acordo com a nota técnica 01/2024.
01/13/2026
RPI 2871
#136
Com base no Manual de Desenhos Industriais instituído pela Portaria INPI/PR nº 36/2023, formulam-se as seguintes exigências:Os produtos não foram divididos conforme exigência técnica anterior solicitou. O atual pedido não atende aos requisitos do art. 104, conforme disposições do item 5.3.3 do Manual, pois os desenhos industriais apresentados não compartilham das mesmas características distintivas preponderantes. Cada prato revela ornamento completamente distinto dos demais. O pedido deverá ser dividido, facultando-se ao requerente indicar o desenho industrial que será mantido no pedido original. Os outros dois desenhos industriais poderão ser depositados como pedidos divididos, separadamente.Para saber como realizar depósitos de pedidos divididos, consultar item 5.3.3.1 Divisão do pedido de registro de desenho industrial.De acordo com o item 5.3.1.1 do Manual, o título não deve conter: informações técnicas do produto; nome comercial do produto ou indicação de código, numeração ou modelo; adjetivos; referência a kits, conjuntos ou jogos de objetos; descrição de forma ou material de fabricação. Sugerimos modificar o título para: Prato.Para o cumprimento desta exigência, utilizar o formulário eletrônico para a inclusão de figuras. Não apresentar as figuras em documento pdf, sob pena de publicação de nova exigência.
06/24/2025
RPI 2842
Despacho de exigência técnica publicada na RPI 2767, em 16/01/2024, anulado em função de problema técnico no peticionamento eletrônico de pedidos divididos.
02/06/2024
RPI 2770
#136
Com base no Manual de Desenhos Industriais instituído pela Portaria INPI/PR nº 36/2023, formulam-se as seguintes exigências:Os produtos não foram divididos conforme exigência técnica anterior solicitou. O atual pedido não atende aos requisitos do art. 104, conforme disposições do item 5.3.3 do Manual, pois os desenhos industriais apresentados não compartilham das mesmas características distintivas preponderantes. Cada prato revela ornamento completamente distinto dos demais. O pedido deverá ser dividido, facultando-se ao requerente indicar o desenho industrial que será mantido no pedido original. Os outros dois desenhos industriais poderão ser depositados como pedidos divididos, separadamente.Para saber como realizar depósitos de pedidos divididos, consultar item 5.3.3.1 Divisão do pedido de registro de desenho industrial.De acordo com o item 5.3.1.1 do Manual, o título não deve conter: informações técnicas do produto; nome comercial do produto ou indicação de código, numeração ou modelo; adjetivos; referência a kits, conjuntos ou jogos de objetos; descrição de forma ou material de fabricação. Sugerimos modificar o título para: Prato.Para o cumprimento desta exigência, utilizar o formulário eletrônico para a inclusão de figuras. Não apresentar as figuras em documento pdf, sob pena de publicação de nova exigência.
01/16/2024
RPI 2767
#34
Conforme as regras do item 5.5 do Manual de Desenhos Industriais e condições previstas no art. 104 da LPI, quais sejam: i) devem ter a mesma finalidade; ii) devem compartilhar da mesma característica distintiva preponderante. Manter no pedido atual apenas as vistas do objeto da figura 1.1 a 1.7. Os demais objetos não compartilham as mesmas características distintivas preponderantes e devem ser retirados do pedido atual. Caso haja interesse, apresentar, num pedido dividido, todas as vistas do objeto da fig. 2.1 a 2.7. . Caso haja interesse, apresentar, num pedido dividido, todas as vistas do objeto da fig. 3.1 a 3.7. Adequar o título do pedido dividido para que seja coerente com o objeto do depósito, relatório, reivindicação, numeração de página e figuras.Os desenhos apresentados revelam 3 variações de pratos e o título do pedido menciona embalagem. Corrigir e adequar relatório descritivo e reivindicação.
07/11/2023
RPI 2740
#31
Notificação de depósito (Protocolo: 870230052635 UF: WB Data: 20/06/2023 Hora: 09:34)
07/04/2023
RPI 2739
Industrial design protection
Receive notifications on INPI events and decisions for your industrial design portfolio.