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Official data from INPI

PRATOS

ConcedidoIndustrial Design

Application data

PRATOS

Number

302023003170

Filing

06/20/2023

Publication

-

Applicants and authors

Applicants

PLASTIK INDUSTRIA E COMERCIO DE PRODUTOS PLASTICOS LTDA

28100920000109

SP, BR

Authors

G. C. (pessoa física)

SP, BR

Prosecution history

Publications in the Brazilian Industrial Property Gazette (RPI).

Deferimento

#158

Título adequado de ofício de acordo com a nota técnica 01/2024.

01/13/2026

RPI 2871

Exigência técnica de figuras

#136

Com base no Manual de Desenhos Industriais instituído pela Portaria INPI/PR nº 36/2023, formulam-se as seguintes exigências:Os produtos não foram divididos conforme exigência técnica anterior solicitou. O atual pedido não atende aos requisitos do art. 104, conforme disposições do item 5.3.3 do Manual, pois os desenhos industriais apresentados não compartilham das mesmas características distintivas preponderantes. Cada prato revela ornamento completamente distinto dos demais. O pedido deverá ser dividido, facultando-se ao requerente indicar o desenho industrial que será mantido no pedido original. Os outros dois desenhos industriais poderão ser depositados como pedidos divididos, separadamente.Para saber como realizar depósitos de pedidos divididos, consultar item 5.3.3.1 Divisão do pedido de registro de desenho industrial.De acordo com o item 5.3.1.1 do Manual, o título não deve conter: informações técnicas do produto; nome comercial do produto ou indicação de código, numeração ou modelo; adjetivos; referência a kits, conjuntos ou jogos de objetos; descrição de forma ou material de fabricação. Sugerimos modificar o título para: Prato.Para o cumprimento desta exigência, utilizar o formulário eletrônico para a inclusão de figuras. Não apresentar as figuras em documento pdf, sob pena de publicação de nova exigência.

06/24/2025

RPI 2842

402

Despacho de exigência técnica publicada na RPI 2767, em 16/01/2024, anulado em função de problema técnico no peticionamento eletrônico de pedidos divididos.

02/06/2024

RPI 2770

Exigência técnica de figuras

#136

Com base no Manual de Desenhos Industriais instituído pela Portaria INPI/PR nº 36/2023, formulam-se as seguintes exigências:Os produtos não foram divididos conforme exigência técnica anterior solicitou. O atual pedido não atende aos requisitos do art. 104, conforme disposições do item 5.3.3 do Manual, pois os desenhos industriais apresentados não compartilham das mesmas características distintivas preponderantes. Cada prato revela ornamento completamente distinto dos demais. O pedido deverá ser dividido, facultando-se ao requerente indicar o desenho industrial que será mantido no pedido original. Os outros dois desenhos industriais poderão ser depositados como pedidos divididos, separadamente.Para saber como realizar depósitos de pedidos divididos, consultar item 5.3.3.1 Divisão do pedido de registro de desenho industrial.De acordo com o item 5.3.1.1 do Manual, o título não deve conter: informações técnicas do produto; nome comercial do produto ou indicação de código, numeração ou modelo; adjetivos; referência a kits, conjuntos ou jogos de objetos; descrição de forma ou material de fabricação. Sugerimos modificar o título para: Prato.Para o cumprimento desta exigência, utilizar o formulário eletrônico para a inclusão de figuras. Não apresentar as figuras em documento pdf, sob pena de publicação de nova exigência.

01/16/2024

RPI 2767

Exigência técnica

#34

Conforme as regras do item 5.5 do Manual de Desenhos Industriais e condições previstas no art. 104 da LPI, quais sejam: i) devem ter a mesma finalidade; ii) devem compartilhar da mesma característica distintiva preponderante. Manter no pedido atual apenas as vistas do objeto da figura 1.1 a 1.7. Os demais objetos não compartilham as mesmas características distintivas preponderantes e devem ser retirados do pedido atual. Caso haja interesse, apresentar, num pedido dividido, todas as vistas do objeto da fig. 2.1 a 2.7. . Caso haja interesse, apresentar, num pedido dividido, todas as vistas do objeto da fig. 3.1 a 3.7. Adequar o título do pedido dividido para que seja coerente com o objeto do depósito, relatório, reivindicação, numeração de página e figuras.Os desenhos apresentados revelam 3 variações de pratos e o título do pedido menciona embalagem. Corrigir e adequar relatório descritivo e reivindicação.

07/11/2023

RPI 2740

Notificação de depósito

#31

Notificação de depósito (Protocolo: 870230052635 UF: WB Data: 20/06/2023 Hora: 09:34)

07/04/2023

RPI 2739

Industrial design protection

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