Desenho industrial CONFIGURAÇÃO APLICADA A/EM MESA DE CABECEIRA — classe Locarno 06-04. Drawing published by the INPI in the Industrial Property Gazette.
Publications in the Brazilian Industrial Property Gazette (RPI).
Nulidade provida — registro extinto
#530
03/18/2025
RPI 2828
428
Art. 219. Não serão conhecidos a petição, a oposição e o recurso, quando:?III - desacompanhados do comprovante do pagamento da retribuição correspondente.
01/21/2025
RPI 2820
089
Para que a petição nº 870240041810 de 17/5/2024 possa ser acatada como Manifestação ao processo administrativo de nulidade notificado, o titular deverá realizar o pagamento do valor da retribuição devida. A exigência feita na RPI 2792, de 9/7/2024 deve ser desconsiderada, devido a erro formal, uma vez que a mesma foi direcionada para o requerente, sendo agora retificada e dirigida corretamente ao titular, nos seguintes termos: ?Deve o titular do processo BR 30 2023 002917-6, ELIANE SILMARA MAGRINI DUARTE, apresentar nova guia de retribuição relativa à complementação do valor do serviço requerido?.
10/22/2024
RPI 2807
1289
Deve o titular do processo BR 30 2023 002917-6, ELIANE SILMARA MAGRINI DUARTE, apresentar nova guia de retribuição relativa à complementação do valor do serviço requerido.
07/09/2024
RPI 2792
1010
03/26/2024
RPI 2777
Parecer de nulidade
#41
Processo Administrativo de Nulidade instaurado por requerimento de terceiros através da Pet. (wb) 870230074920, de 24/8/2023, ficando suspensos os efeitos da concessão, de acordo com o parágrafo 2º do artigo 113 da Lei 9279/96. Interessado(s): LOJAS RPM MOVEIS LTDA.Procurador(es): LOJAS RPM MOVEIS LTDA.
