Petição deferida
#270
03/18/2025
RPI 2828
Application data
Number
302023002448Filing
Publication
The registration was granted on 04/09/2024 and is in force until 05/17/2033. Until then, the shape of this product may not be copied in Brazil without the owner's authorisation.
Protection valid until:05/17/2033
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Applicants
ASTERALIS BRASIL LTDA.
Authors
M. S. (pessoa física)
PR, BR
Publications in the Brazilian Industrial Property Gazette (RPI).
#270
03/18/2025
RPI 2828
#1246
10/15/2024
RPI 2806
#158
04/09/2024
RPI 2779
#136
Com base no Manual de Desenhos Industriais instituído pela Portaria INPI/PR nº 36/2023, formulam-se as seguintes exigências:Com a publicação do novo manual, a atual figura 1.8 não deve mais ser chamada de ?figura meramente ilustrativa? por não haver mais previsão desta legenda. Desta forma, o relatório descritivo precisa ser ajustado para figura 1.8 ? perspectiva. Excluir o esclarecimento sobre a figura meramente ilustrativa do relatório descritivo e reivindicação.
01/09/2024
RPI 2766
#34
A legenda da figura 1.8 deverá citar expressamente sua natureza meramente ilustrativa, em observância ao item 5.10 do Manual de Desenhos Industriais (Análise da legenda das figuras). De acordo com os itens 3.7.2 e 3.7.3 do Manual de Desenhos Industriais o relatório descritivo e a reivindicação apresentados neste pedido são obrigatórios. Dessa forma, estes deverão atender às condições estabelecidas pelo INPI, como previsto no art. 101 da mesma lei. Para tal, reapresente o texto e a formatação do relatório descritivo e da reivindicação fielmente conforme modelo na seção ?Modelos? do Manual de Desenhos Industriais, incluindo a declaração de figura meramente ilustrativa, disposto no item 3.7.2.1.a do referido Manual.
06/13/2023
RPI 2736
#31
Notificação de depósito (Protocolo: 870230041327 UF: WB Data: 17/05/2023 Hora: 14:25)
05/30/2023
RPI 2734
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