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Official data from INPI

CALÇADOS ESPORTIVOS

ConcedidoIndustrial Design

Application data

Desenho industrial CALÇADOS ESPORTIVOS — classe Locarno 02-04
Desenho industrial CALÇADOS ESPORTIVOS — classe Locarno 02-04. Drawing published by the INPI in the Industrial Property Gazette.

Number

302023002316

Filing

05/10/2023

Publication

-

Progress at the INPI

  1. Filing05/10/23
  2. Examination06/06/23
  3. Registration06/10/25
  4. In force05/10/33

The registration was granted on 06/10/2025 and is in force until 05/10/2033. Until then, the shape of this product may not be copied in Brazil without the owner's authorisation.

Protection valid until:05/10/2033

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Latest action published by the INPI: 07/08/2025. We update with every new RPI gazette, published weekly.

Applicants and authors

Applicants

S. D. (pessoa física)

MG, BR

Authors

S. D. (pessoa física)

MG, BR

Prosecution history

Publications in the Brazilian Industrial Property Gazette (RPI).

Certificado expedido

#1246

07/08/2025

RPI 2844

Deferimento

#158

Legenda da figura 1.7 corrigida de ofício de acordo com a nota técnica 01/2024.

06/10/2025

RPI 2840

Exigência técnica de figuras

#136

Com base no Manual de Desenhos Industriais instituído pela Portaria INPI/PR nº 36/2023, formulam-se as seguintes exigências:A exigência técnica foi atendida apenas parcialmente. A harmonização do pé foi implementada, mas não se observou qualquer melhora na qualidade das figuras. As áreas pretas continuam indistinguíveis. Ao contrário do que o interessado alega, os detalhes, por exemplo, do cadarço não estão revelados nas fotografias. A representação das figuras não apresenta qualidade adequada: apresenta regiões escuras/pretas, não permitindo a visualização dos detalhes e comparação entre as vistas. Em atendimento ao item 5.3.4.1 do Manual, apresentar figuras com melhor qualidade.Para o cumprimento desta exigência, utilizar o formulário eletrônico para a inclusão de figuras, sem legendas e numeração de página, que serão gerados pelo sistema automaticamente. Não apresentar as figuras em documento pdf, sob pena de publicação de nova exigência.http://manualdedi.inpi.gov.br/projects/manual-de-desenho-industrial/wiki/03_05_Peticionamento_pelo_e-DI#352-Preenchimento-do-formul%C3%A1rio

02/11/2025

RPI 2823

271

Petição com protocolo 870230050565 de 13/06/2023 foi indeferida por não ser usada a correta Guia de Recolhimento da União, segundo o item 3.6 do Manual de Desenhos Industriais. Para o cumprimento da exigência publicada na RPI2736, deve-se usar a GRU código 105. Em vista da apresentação tempestiva da GRU adequada (protocolo 870230055132 de 26/06/2023), o protocolo 870230050565 não será analisado.

05/21/2024

RPI 2785

Exigência técnica

#34

Conforme item 5.6.1 do Manual de Desenhos Industriais, cada desenho ou fotografia deverá ser apresentado com dimensões adequadas, nitidez e resolução gráfica suficientes para a plena compreensão do desenho industrial requerido, observado o mínimo de 300 dpi. Apresentar figuras com melhor qualidade, uma vez que há regiões muito escuras(preta) em todas as figuras exceto fig. 1.6.Conforme item 5.6 do Manual de Desenhos Industriais, os desenhos ou fotografias deverão revelar a configuração do objeto de maneira coerente e consistente em todas as vistas. Para tanto, proceda com as seguintes correções. O conjunto de figuras revelou algumas vistas com o pé esquerdo e outras com o direito. Ou apresente todas as vistas com somente um pé ou apresente os dois pés em todas as 7 vistas. Neste caso, o segundo pé deverá vir como variante configurativa do primeiro. Adequar relatório descritivo se for o caso.

06/13/2023

RPI 2736

Notificação de depósito

#31

Notificação de depósito (Protocolo: 870230039119 UF: WB Data: 10/05/2023 Hora: 15:19)

06/06/2023

RPI 2735

Exigência formal

#30

Corrigir a numeração da página que contém a figura 1.5 e 1.7Apresente novo jogo de figuras completo com a numeração corrigida, sem alteração da matéria apresentada no depósito, observando as especificações do item 4.2.11 do Manual de DI: os desenhos ou fotografias deverão ser apresentados dentro de margens de no mínimo 3 cm, em folhas brancas no formato A4, numeradas sequencialmente no centro da margem superior indicando o número da folha e o número total de folhas, separados por uma barra oblíqua. Exemplo: 1/4, 2/4, 3/4 e 4/4.Para cumprir esta exigência utilize a GRU 104 (isenta). O prazo é de 5 dias, iniciados a partir do primeiro dia útil após esta publicação (art. 103 da LPI).

05/23/2023

RPI 2733

Industrial design protection

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