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03/17/2026
RPI 2880
Application data
Desenho em análise
A figura é publicada quando o INPI divulga o pedido.
Number
302023002219Filing
Publication
Filed on 05/04/2023, the application has been published and is under examination at the INPI. An industrial design registration is granted as soon as the formal requirements are met.
Latest action published by the INPI: 03/17/2026. We update with every new RPI gazette, published weekly.
Applicants
F. S. (pessoa física)
SP, BR
Authors
F. S. (pessoa física)
SP, BR
Publications in the Brazilian Industrial Property Gazette (RPI).
03/17/2026
RPI 2880
Recurso contra o indeferimento.
06/24/2025
RPI 2842
O escopo de proteção reivindicado faz referência a objeto constituído essencialmente por formas técnicas ou funcionais. (Esse pode ser um texto padrão, mas em geral fazemos algum tipo de complemento).
04/01/2025
RPI 2830
#34
Com base no Manual de Desenhos Industriais formula-se a seguinte exigência: [1] De acordo com o Art. 100 da LPI, não é registrável como desenho industrial a forma determinada essencialmente por considerações técnicas ou funcionais. A partir da apresentação do objeto no pedido não foi possível perceber características ornamentais em sua forma. No caso de a forma pleiteada possuir aspectos ornamentais, esclarecer quais elementos da forma do objeto compõem tais aspectos. Sugerimos que sejam apresentadas, nos esclarecimentos, imagens demonstrando como o objeto do pedido é usado no produto final e argumentos sobre a liberdade de escolha para se chegar a esta forma, independentemente do resultado técnico e funcional atingido.
06/13/2023
RPI 2736
#31
Notificação de depósito (Protocolo: 870230037265 UF: WB Data: 04/05/2023 Hora: 15:04)
05/16/2023
RPI 2732
Industrial design protection
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