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Official data from INPI

PERFILADO DE ESQUADRIAS

ConcedidoIndustrial Design

Application data

Desenho industrial PERFILADO DE ESQUADRIAS de FRANK RODRIGUES - EPP — classe Locarno 25-01
Desenho industrial PERFILADO DE ESQUADRIAS de FRANK RODRIGUES - EPP — classe Locarno 25-01. Drawing published by the INPI in the Industrial Property Gazette.

Number

302023001248

Filing

03/11/2023

Publication

-

Progress at the INPI

  1. Filing03/11/23
  2. Examination03/28/23
  3. Registration02/24/26
  4. In force03/11/33

The registration was granted on 02/24/2026 and is in force until 03/11/2033. Until then, the shape of this product may not be copied in Brazil without the owner's authorisation.

Protection valid until:03/11/2033

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Latest action published by the INPI: 03/24/2026. We update with every new RPI gazette, published weekly.

Applicants and authors

Applicants

FRANK RODRIGUES - EPP

19450056000176

SP, BR

Authors

F. R. (pessoa física)

SP, BR

Locarno Classification

Prosecution history

Publications in the Brazilian Industrial Property Gazette (RPI).

Certificado expedido

#1246

03/24/2026

RPI 2881

Deferimento

#158

Título, relatório, reivindicação e classe de locarno alterada para 25-01 -Materiais de construção, adequados de ofício de acordo com a nota técnica 01/2024.

02/24/2026

RPI 2877

55

Foi verificada a apresentação tempestiva de petição de cumprimento de exigência técnica (código de despacho nº 34) utilizando uma GRU de código de serviço n º 104 (guia isenta de retribuição). O correto cumprimento desta exigência se dá através da GRU de código de nº 105. Para possibilitar o andamento do pedido de registro, é necessário: [1] - gerar nova GRU código serviço nº 124; [2] - gerar e pagar nova GRU código serviço nº 105 (serviço relativo ao cumprimento de exigência código de despacho nº 34, conforme item 3.7 do Manual de Desenhos Industriais); [3] - protocolar, no sítio eletrônico do INPI, a GRU código serviço nº 124 gerada e enviar, como anexo a este protocolo, a GRU (Nosso Número) código serviço nº 105 paga e seu respectivo comprovante de pagamento. O cumprimento da exigência código de despacho nº 34 NÃO deverá ser reapresentado, e quaisquer documentações não solicitadas nesta exigência serão desconsideradas.

06/13/2023

RPI 2736

Exigência técnica

#34

Embora o pedido esteja formalmente correto, a solicitação de registro de padrão ornamental para perfilados não parece ser o mais adequado ao caso, visto que perfis são peças tridimensionais, com classe específica - 25-01 - materiais de construção. Se o propósito almejado for registro da peça 3D, incluir todas as 7 vistas do objeto (perspectiva e ortogonais frontal, posterior, laterais, superior e inferior, necessárias para a suficiência descritiva do objeto do depósito). Adequar título do pedido. Caso não haja interesse em reapresentar relatório descritivo e reivindicação corrigidos, o requerente deverá declarar, no cumprimento desta exigência, que abdica dos mesmos, sem prejuízo para o pedido.

04/04/2023

RPI 2726

Notificação de depósito

#31

Notificação de depósito (Protocolo: 870230021084 UF: WB Data: 11/03/2023 Hora: 10:24)

03/28/2023

RPI 2725

Industrial design protection

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