The registration was granted on 07/04/2023 and is in force until 02/28/2033. Until then, the shape of this product may not be copied in Brazil without the owner's authorisation.
Protection valid until:02/28/2033
Latest action published by the INPI: 07/04/2023. We update with every new RPI gazette, published weekly.
Publications in the Brazilian Industrial Property Gazette (RPI).
Concessão do registro
#39
07/04/2023
RPI 2739
Exigência não cumprida — registro extinto
#34.2
Exame formal de cumprimento de exigência (Protocolo: 870230016839 UF: WB Data: 28/02/2023 Hora: 09:21)
06/06/2023
RPI 2735
Exigência técnica
#34
Exigência formulada com fulcro no Manual de Desenhos Industriais - 1ª revisão (doravante Manual), acessível em http://manualdedi.inpi.gov.br/projects/manual-de-desenho-industrial/wiki/Com base no item 5.1 do Manual solicitamos que seja corrigida a seguinte irregularidade: [1] No campo de dados do procurador foi informado no formulário de depósito: Cristiane Soares Silva - GRUPO RHEMA BRASIL, ou seja, pessoa física e pessoa jurídica juntas. Considerando que foi informado o CPF da pessoa física e que a procuração menciona apenas a pessoa física, corrija os dados do procurador no sistema. Para que haja cadastro de pessoa jurídica e física é necessário preencher campos diferentes, separados. Veja itens 3.1.1 e 3.1.2 do Manual. A correção deve ser feita antes da emissão da GRU (código de serviço 105).
